Em um futuro próximo, uma nova parcela do programa Bolsa Família será recebida por mais de 21 milhões de beneficiários. O valor mínimo de R$600 será concedido pelo governo, que também fornecerá adicionais para diferentes categorias. Devido a isso, numerosas famílias começam a questionar os valores que serão disponibilizados pelo governo neste mês de julho.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
No mês de julho, os pagamentos do Bolsa Família aderirão ao calendário oficial lançado pelo governo. Não ocorrerão antecipações, logo, o cronograma inicia no dia 18 para beneficiários com NIS final 1 e termina no dia 31 para aqueles com NIS de final 0.
Valores Bolsa Família para julho
Continuará sendo concedido pelo governo o valor mínimo de R$600 a todos os beneficiários, exceto àqueles que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores. Nestes casos, o valor da parcela do empréstimo será subtraído do benefício, conforme estabelecido no contrato.
O governo tem disponibilizado um adicional de R$150 para as famílias com crianças de até 6 anos na composição familiar. Além disso, haverá o benefício Variável Familiar, um adicional de R$50 que será concedido a gestantes, lactantes e a crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Conforme determinado na medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o novo programa assistencial, a renda mínima per capita por membro familiar será de R$142 para famílias mais numerosas. Este valor por pessoa tem a finalidade de balancear a renda per capita, assegurando que famílias maiores recebam um valor proporcional aos gastos totais. Por exemplo, uma família composta por 10 membros receberá R$1.420.
Essa modificação tem gerado inúmeros questionamentos. Famílias compostas por uma única pessoa ou com poucos membros, como 2, 3 ou 4, continuarão recebendo o valor mínimo de R$600, como era concedido anteriormente. O adicional de R$142 impactará apenas as famílias mais numerosas, que receberão um benefício maior para equilibrar os gastos.
Regra de proteção
Em maio, o MDS implementou o novo sistema operacional do Bolsa Família, contemplando vários pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula, para que tudo estivesse em ordem em junho.
A medida provisória incluiu uma emenda que mudou completamente o cenário para os beneficiários que ultrapassam a renda limite do programa. Para informar os beneficiários sobre a alteração nos valores concedidos, o MDS emitiu um comunicado oficial nos aplicativos.
O Bolsa Família serve famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, que é o cadastro governamental para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a tal ponto que não esteja mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, atualmente fixado em R$660.
Esse aumento pode estar associado a um membro do cadastro que está empregado com carteira assinada, ou, por exemplo, a um filho que receba o BPC. Esses valores podem ser verificados através do aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações relacionadas à renda através do vínculo com o CNIS.
Portanto, se a renda ultrapassar o limite de R$218 per capita, mas ainda estiver dentro de R$660, não excedendo meio salário mínimo, o beneficiário receberá apenas a metade do valor que recebia anteriormente por um período de 2 anos.
Atualização dos aplicativos
Em breve, os aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem serão atualizados com os novos valores e as novas datas para o mês de julho. Esta atualização ocorre gradualmente. No início do mês, a maioria dos beneficiários ainda não tem acesso às novas informações, nesse caso, o recomendado é aguardar até que o MDS disponibilize a atualização para todas as plataformas.