O programa Bolsa Família está passando por uma análise crítica devido a inconsistências nos dados dos beneficiários, que ao que tudo indica, recebem o benefício de maneira indevida. Com esse pente fino, aproximadamente 3,5 milhões de famílias tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso nos últimos meses.
Para alertar as famílias sobre a situação do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social emite comunicados através dos aplicativos oficiais. Os aplicativos do Caixa Tem e do Bolsa Família são ferramentas essenciais para a comunicação entre o MDS e as famílias que se beneficiam com o programa.
Recentemente, ocorreu a liberação de milhares de parcelas que se encontravam bloqueadas, assim como novos bloqueios e cancelamentos foram efetuados. Com isso, milhares de beneficiários alegaram receber novas mensagens relacionadas ao cancelamento, desligamento e até mesmo sobre o valor que será concedido nos próximos meses.
Revisão Cadastral Bolsa Família
O governo encontra-se em fase de avaliação dos registros cadastrais dos contemplados pelo Programa Bolsa Família, com o intuito de excluir do programa aquelas famílias que estão recebendo de maneira inadequada. Essa medida exige atenção dos beneficiários, pois irregularidades nos registros cadastrais podem resultar no cancelamento definitivo do auxílio.
Os aplicativos do Caixa Tem e do Bolsa Família atuam como a conexão entre o beneficiário e o Ministério do Desenvolvimento Social, sendo essencial que o beneficiário procure esclarecimentos sobre o seu auxílio por meio dessas plataformas. A fim de informar as famílias sobre a situação do benefício, o governo emite comunicados utilizando esses aplicativos, simplificando o entendimento sobre possíveis bloqueios, cancelamentos ou suspensões.
Regra de proteção
Durante o mês de maio, foi realizada a implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família pelo MDS, que abrangeu diversos pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula, visando a adequação em junho. A medida provisória incluiu uma emenda que alterou completamente o cenário para os beneficiários que estão ultrapassando a renda limite do programa.
Para informar os beneficiários sobre essa mudança nos valores concedidos, o MDS emitiu um comunicado oficial nos aplicativos, na mensagem é dito que: “Mensagem do Bolsa Família. O governo identificou que a renda da sua família aumentou e está acima de R$218 por pessoa. Por isso, deixou de atender a regra de entrada no programa, mas seu benefício não será cancelado imediatamente. Agora, sua família está na regra de proteção. O Bolsa Família continua apoiando vocês por até 2 anos, o valor será apenas reduzido. Para mais informações, ligue 121”.
Como a maioria já sabe, o programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda. Caso a renda familiar aumente a tal ponto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, fixado atualmente em R$660.
Esse aumento pode estar relacionado a um membro do cadastro que está trabalhando com carteira assinada, ou, por exemplo, a um filho que recebe o BPC. Esses valores podem ser verificados por meio do aplicativo do Cadastro Único, que agora possui todas as informações relacionadas à renda, vinculadas ao CNIS.
Portanto, se a renda per capita ultrapassar o limite de R$218, mas ainda estiver dentro de R$660, não excedendo meio salário mínimo, o beneficiário receberá apenas metade do valor que recebia anteriormente durante 2 anos.
Desligamento voluntário
Outra mensagem que está sendo enviada aos beneficiários refere-se ao desligamento voluntário do programa. Nela, é dito o seguinte: “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
Recentemente, o governo decidiu criar uma nova ferramenta que possibilita que os beneficiários que não atendem aos requisitos exigidos e estão cientes disso possam sair voluntariamente do programa.
Essa mensagem tem o objetivo de alertar sobre a possibilidade de saída voluntária do programa Bolsa Família, sem sofrer nenhuma consequência, para aqueles que recebem o benefício sem ter direito a ele. Portanto, se você está recebendo o Bolsa Família de maneira irregular, por ter burlado as regras exigidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode utilizar essa ferramenta.
Caso tenha recebido essa mensagem, mas esteja em conformidade com todas as regras estabelecidas, basta desconsiderá-la.
Cancelamento Bolsa Família
A próxima mensagem diz respeito ao cancelamento definitivo do programa e, nesse caso, o processo para voltar a receber torna-se mais complexo. Na mensagem, é dito que: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício cancelado. A partir deste mês, você não vai mais receber o benefício do Bolsa Família porque sua família tem renda maior do que o permitido para participar do programa. Para mais informações, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade ou ligue 121”.
Nesse caso, a família possui uma renda per capita maior que R$218 e também maior que meio salário mínimo, ultrapassando o limite estipulado para o programa e para a regra de proteção. Portanto, o benefício foi cancelado de forma definitiva.
Para voltar a receber o benefício, é necessário que o responsável familiar vá até o CRAS ou ao setor do Cadastro Único com os documentos em mãos e solicite um recadastramento. Ao solicitar, os dados serão enviados novamente para o MDS, que realizará uma análise detalhada das informações. Caso o beneficiário atenda a todos os requisitos exigidos e o governo libere novos beneficiários para o programa, ele poderá voltar a fazer parte da folha de pagamentos.