Nas mídias sociais, circulam alegações de que Lula cortou a 13ª parcela do pagamento destinado aos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, é importante esclarecer que os beneficiados pelo programa receberam essa parcela extra apenas uma vez, em 2019. A questão de incluir um pagamento adicional já foi debatida anteriormente, mas até o momento, a conclusão era de que o programa assistencial não se encaixava na estrutura de pagamento de 13º salário.
13° Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é frequentemente alvo de desinformação nas redes sociais, com alegações de cortes aleatórios ou reduções deliberadas por parte do governo federal. O programa Bolsa Família não possuía um “13º salário” regular, e o pagamento adicional foi feito apenas uma vez, em 2019. Em março de 2023, o governo federal, sob a liderança de Lula, anunciou que não planeja reintroduzir esse benefício extra e considerou o pagamento de 2019 como uma “promessa de campanha” do governo anterior, liderado por Bolsonaro.
Entretanto, o novo Bolsa Família, aprovado em 2023, prevê pagamentos mais generosos do que o antigo Auxílio Brasil, que foi implementado durante o governo Bolsonaro. Até junho de 2022, o pagamento mínimo do Auxílio Brasil era de R$ 400, mas posteriormente foi aumentado para R$ 600. Esse auxílio extra era temporário e estava programado para ser pago até dezembro do ano passado. No novo Bolsa Família, o pagamento mínimo foi estabelecido em R$ 600, podendo ser ajustado de acordo com as condições específicas dos beneficiários.
Onde este abono é concedido anualmente?
A proposta de um pagamento fixo de uma 13ª parcela do benefício social foi debatida em diversas ocasiões, mas nunca foi aprovada pelo Congresso. No entanto, em alguns estados, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento adicional, como uma espécie de bônus natalino, por meio de programas assistenciais estaduais.
Esses estados são a Paraíba, na qual foi divulgado pelo poder legislativo que o abono natalino para beneficiários do programa Bolsa Família e demais providências, seria instituído no valor de R$ 64. E além do estado da Paraíba em Pernambuco este abono também é concedido. Em Pernambuco esta parcela extra foi liberada para os beneficiários do programa Bolsa Família em junho, no valor de R$ 150. O décimo terceiro só é concedido nesses locais pois se trata de uma legislação estadual. Sendo assim, não possui relação com o governo federal.
Abono natalino não será concedido neste ano
Conforme anunciado pelo governo federal no início de março, não está previsto o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. O pagamento adicional ocorreu apenas uma vez, em 2019, atingindo 13,5 milhões de famílias e totalizando um custo de R$ 2,5 bilhões de reais. Em uma entrevista coletiva, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, afirmou que “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não está configurado para a inclusão de um 13º salário.”
O Ministro responsável pela pasta que trata dos programas sociais também se pronunciou a respeito deste pagamento, ele disse o seguinte, “O 13° só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13° salário. Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13° porque o desenho proposto se adequa melhor”, concluiu.
Em 2019, o pagamento adicional foi autorizado por meio de uma Medida Provisória. Para se tornar lei, essa medida precisaria ser votada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado em até 120 dias. Ricardo Barros, líder do governo na Câmara naquela época, explicou que a votação não ocorreu a pedido do próprio governo, que alegou falta de recursos orçamentários para a implementação do benefício. Portanto, conclui-se que para 2023 não teremos o pagamento do abono natalino para os beneficiários do programa Bolsa Família.