O governo federal optou por adiantar o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, conhecido popularmente como 13º do INSS. O decreto foi firmado pelo presidente Lula e divulgado na edição mais recente do Diário Oficial da União, publicada no dia 13 de março. Tradicionalmente, o abono é desembolsado somente no segundo semestre do ano, porém, nos últimos anos, o governo tem adotado a antecipação como uma estratégia para fomentar a economia nacional.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
Serão contemplados com o benefício do décimo terceiro salário os indivíduos que receberem auxílio por incapacidade temporária, Auxílio Acidente, aposentadoria, pensão por morte ou Auxílio Reclusão do INSS ao longo do ano de 2024. Conforme estabelecido no decreto, o pagamento será dividido em duas partes: a primeira parcela será depositada juntamente com o benefício de abril; a segunda parcela será paga no mesmo período do benefício de maio. A antecipação do abono tem sido uma prática adotada nos últimos quatro anos, visando amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia nacional.
Normalmente, o abono é distribuído no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro, mas neste ano novamente o governo optou por antecipá-lo. Espera-se que mais de 30 milhões de segurados sejam favorecidos por essa medida.
Assim como anteriormente citado, têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, Auxílio Acidente, aposentadoria, pensão por morte ou Auxílio Reclusão ao longo do ano vigente. Conforme previsto na legislação, não serão contemplados aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que reduz o número de beneficiários com direito ao 13º salário em comparação ao total de beneficiários do INSS.
Qual será o valor do abono em 2024?
O valor mínimo nacional estabelecido para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024 é de R$ 1.412. Já o limite máximo definido pelo INSS, que corresponde ao valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto para aqueles que recebem acima do salário mínimo, é de cerca de R$ 7.700. A antecipação do benefício abrange todos os estados brasileiros e representa um impulso financeiro nas economias regionais.
Impulsionar a Economia Nacional
A antecipação desse abono não apenas proporciona um alívio financeiro aos beneficiários, mas também impulsiona a economia nacional, especialmente em um contexto de recuperação dos impactos econômicos ocasionados pela pandemia. Com mais recursos disponíveis para aposentados, pensionistas e outros segurados, espera-se um aumento no consumo e, consequentemente, na atividade econômica como um todo.
Essa medida contribui para dinamizar o mercado interno, uma vez que os beneficiários do abono têm maior poder de compra e podem impulsionar diversos setores da economia, como comércio, serviços e indústria. Além disso, a antecipação do pagamento do 13º do INSS também pode representar um alívio para as finanças pessoais dos beneficiários, permitindo que possam quitar dívidas, realizar investimentos ou até mesmo reservar parte dos recursos para eventualidades futuras.
É importante ressaltar que a antecipação desse abono não apenas beneficia diretamente os aposentados e pensionistas, mas também gera efeitos positivos na economia brasileira como um todo. A injeção de recursos na economia pode estimular a geração de empregos e a retomada de investimentos, fortalecendo o processo de recuperação econômica do país. Diante do contexto desafiador imposto pela pandemia de Covid-19, medidas como essa se mostram essenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos da crise, proporcionando um alívio para milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários.
Portanto, a antecipação do abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social não é apenas uma medida pontual, mas também um instrumento importante no esforço contínuo para promover a estabilidade e o bem-estar da população.