O projeto de lei para o 14º salário do INSS encontra-se em espera por quase três anos. A ideia desse benefício adicional teve origem para impulsionar a economia de aposentados e pensionistas que receberam seu 13º salário antecipadamente durante a pandemia. Com a antecipação que aconteceu naquele ano, surgiram novas expectativas sobre o 14º salário.
14° salário INSS
O Projeto de Lei, introduzido pelo deputado Pompeo de Mattos em agosto de 2020, trouxe à tona a discussão sobre o 14º salário. Naquele ano, o 13º dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, entre maio e junho. Assim, apresentou-se a ideia do 14º salário do INSS como maneira de garantir o orçamento dessas pessoas no final do ano, aproximadamente em dezembro. Contudo, após quase três anos da proposta inicial, espera-se um posicionamento oficial.
A proposta atual considera a compensação para os anos de 2020 e 2021, quando o Brasil enfrentou os momentos mais críticos da pandemia e tal benefício teria sido essencial. Embora tenha havido avanços na Câmara dos Deputados, em junho de 2022 houve um retrocesso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu retirar a proposta da agenda de votações, direcionando-a para análise de uma Comissão Especial. Desde essa data, o 14º salário do INSS permanece em impasse.
O abono será pago em 2023?
A aprovação desse salário adicional pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva parece incerta, principalmente pela dificuldade em encontrar espaço no orçamento que beneficie todos os que receberam o 13º adiantado em 2020, 2021 e 2023. No referido ano, o 13º foi pago em duas parcelas, em maio e junho, conforme o calendário tradicional do INSS. Geralmente, este benefício é concedido no segundo semestre, mas em 2023 observou-se uma antecipação.
Em março, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou a possibilidade do 14º salário do INSS. Ele indicou, em entrevista ao O Globo, que este seria um grande desafio financeiro. Esta proposta não foi uma promessa de campanha do presidente Lula e tampouco foi mencionada na reforma tributária. Além disso, o orçamento anual não contempla fundos para esse pagamento adicional em 2023.
Assim, conclui-se que, até agora, a concessão desse benefício para 2023 não foi confirmada. Para sua implementação, necessita-se de espaço no orçamento, o qual não se verifica atualmente.
Pente-fino na lista de segurados do INSS
A ministra Simone Tebet, responsável pela pasta do Planejamento e Orçamento, anunciou uma revisão detalhada da lista de beneficiários do INSS, devido a um aumento inesperado nas concessões. Recentemente, revelou que um estudo preliminar do Tribunal de Contas da União identificou possíveis irregularidades em cerca de 10% dos benefícios, o que pode equivaler a uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.
A ministra manifestou preocupação com esse aumento, associando-o a eventos específicos em 2021 ou 2022. Este processo pode levar à perda de benefícios caso se detectem irregularidades nas informações.
Frequentes irregularidades envolvem documentos falsos e discrepâncias nos pagamentos. Assim, quem mantém sua documentação correta não tem motivos para preocupações. No entanto, recomenda-se revisar periodicamente as informações fornecidas ao INSS.