O plano para o 14º salário do INSS permaneceu na geladeira por quase três anos. Surgiu a ideia deste bônus extra para alavancar a economia dos aposentados e pensionistas, que tiveram o 13º salário antecipado durante a pandemia. Assim que o pagamento do 13º foi adiantado naquele ano, brotaram esperanças referentes à implementação do 14º salário.
Projeto 14° salário do INSS
O projeto foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos em agosto de 2020. No mesmo ano, o 13º dos aposentados e pensionistas foi adiantado pela primeira vez, entre maio e junho, e assim, propôs-se o 14º salário do INSS como uma forma de garantir o orçamento destes indivíduos no final do ano, mais precisamente em dezembro.
Três anos após a proposta, muitos ainda aguardam uma decisão definitiva. Espera-se que o bônus seja aplicável aos anos de 2020 e 2021, períodos em que o país enfrentava o pico da crise pandêmica e esse valor adicional teria sido de grande valia.
Embora tenha feito progressos na Câmara, em junho de 2022 o projeto encontrou um obstáculo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto da pauta de votações e o enviou para análise de uma Comissão Especial.
Desde então, o debate sobre o 14º salário do INSS parou. Sua ratificação pelo governo Lula parece incerta, principalmente por causa do desafio de equilibrar o orçamento para incluir esse bônus nos anos de 2020, 2021 e 2023.
O 13º salário em 2023 foi pago em duas parcelas, em maio e junho, seguindo o cronograma habitual do INSS. Tradicionalmente, este bônus é distribuído no segundo semestre, mas em 2023 ocorreu essa antecipação.
Já tem data para que o abono natalino seja pago aos segurados do INSS?
Em março, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, rejeitou a possibilidade de liberação do 14º salário do INSS. Ele afirmou, em declaração ao O Globo, que esse valor adicional representaria um grande impacto financeiro.
Esse plano não fez parte das promessas de campanha do presidente Lula e também não foi citado na reforma tributária. Além disso, o orçamento anual não prevê esse pagamento extra em 2023. Em síntese, não existe confirmação do 14º salário para 2023. Para sua aprovação, seria necessário um espaço no orçamento, o qual, infelizmente, não está disponível.
RPVs liberadas para saque
Para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, ou aqueles com familiares aposentados, uma notícia importante: uma quantia significativa pode ser depositada nas contas de muitos beneficiários naquele mês.
Mais de 100 mil segurados têm o direito de receber um valor que pode chegar a até 60 salários mínimos. Em termos práticos, o beneficiário com direito ao montante máximo poderá receber um total de R$ 79.200 do INSS. Esse valor foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal e encaminhado aos Tribunais Regionais Federais.
Assim, se alguém buscou seus direitos por meio de um processo e ainda não teve retorno de seu advogado, é crucial entrar em contato para se informar. Se o advogado não fornecer as informações desejadas, o beneficiário pode fazer essa pesquisa por conta própria.