A nota curitibana é um programa de incentivo fiscal que vem tendo grande sucesso e adesão por parte dos moradores da capital paranaense.
O programa nota curitibana permite que os cidadãos acumulem créditos em suas contas toda vez que pagam por serviços no município de Curitiba.
Esses créditos podem ser usados para abater até 30% do valor devido em IPTU, além de garantir que os usuários participem de sorteios frequentes com vantajosos prêmios em dinheiro. Além disso, os usuários podem indicar instituições sociais para serem beneficiadas pelo programa.
No entanto, muitas pessoas confundem o programa nota curitibana com o nota Paraná que, embora funcione de forma muito semelhante, referem-se a tributos diferentes, assim como a forma de resgate dos valores arrecadados.
Pensando nisso, neste artigo iremos explicar como o nota curitibana funciona, quais são os benefícios e as formas de resgate dos créditos.
Como o Nota Curitibana Funciona?
Esse programa segue o mesmo molde dos demais que foram implementados pelo país, refletindo grande sucesso e adesão e melhorando a arrecadação dos municípios e estados, como é o caso da Nota Fiscal Paulista.
Quando um cidadão efetua cadastro no nota curitibana, ele passa a poder exigir o CPF na nota fiscal sempre que paga por um serviço, como mensalidades de academia, cursos, planos de saúde, salões de beleza, estacionamentos, pet shops, oficinas mecânicas, dentre outros locais.
Esse programa não permite o acúmulo de crédito obtido em compras de mercadorias, já que a origem dos créditos que são revertidos ao consumidor é o ISS – Imposto Sobre Serviço, um tributo municipal que é pago pelos prestadores de serviços
Desse modo, para evitar que os empresários mascarem seus ganhos e soneguem impostos, o município criou esse programa.
No portal do programa, você pode acompanhar os créditos que acumula, pode solicitar o resgate, verificar as notas fiscais emitidas em seu CPF ou CNPJ e ter acesso a mais serviços e informações.
Diferença Entre Nota Paraná e Nota Curitiba
Algumas pessoas ainda confundem os programas nota curitibana e nota Paraná. Acontece que eles possuem bases diferentes, embora a logística seja a mesma.
Como mencionamos, o programa de Curitiba permite o acúmulo de créditos a partir do CPF nas notas de serviços, já que o valor é arrecadado a partir do ISS.
Já o nota Paraná, que também é um programa de incentivo fiscal, tem como fonte dos créditos o ICMS, um tributo estadual que é pago por comerciantes que vendem ou movimentam mercadorias.
Na prática, se você for ao supermercado e fizer a compra do mês, se você for ao shopping comprar roupas ou se você trocou o seu sofá, na hora de efetuar o pagamento, você deve solicitar o CPF na nota para obter créditos no programa Nota Paraná.
Por outro lado, ao pagar a mensalidade da escola dos seus filhos, do curso de faculdade, da revisão mecânica do seu carro ou do serviço de cabelereiro, por exemplo, você pede o CPF na nota e confere o valor que será creditado no programa Nota Curitibana.
Além disso, á válido lembrar que no programa Nota Paraná, os créditos podem ser resgatados diretamente na conta bancária, na forma de dinheiro, efetivamente, já no programa curitibano, o resgate se dá por meio de abatimento em Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Benefícios da Nota Curitibana
Ao solicitar o CPF na nota fiscal quando você pagar por um serviço, inúmeras esferas da sociedade são beneficiadas: o consumidor, que recebe créditos monetários, o Governo, já que você estará ajudando a garantir a arrecadação de tributos, e a sociedade de modo geral, pois isso ajuda a promover um ambiente comercial mais justo e elimina a concorrência desleal entre aqueles que não emitem nota fiscal.
Outro benefício desse programa são os sorteios mensais, com prêmios de R$10 mil, R$20 mil e até R$50 mil.
Além disso, no mês de aniversário do município e no Natal os valores são bem mais altos, chegando a R$150 mil reais.
No site do programa você pode obter informações mais detalhadas sobre seu funcionamento.