O teto de aposentadorias INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social – teve um reajuste de 5,45% e passa a ser de R$ 6.433,57. O valor até dezembro de 2020 era de R$ 6.101,06. Esse reajuste é superior ao do salário mínimo que foi de 5,26%, abaixo da inflação. O valor do teto de aposentadorias INSS, no caso, de R$ 6.433,57 é usado como referência para calcular os descontos em folhas de pagamento dos trabalhadores com carteira assinada.
Por conseguinte, as faixas de contribuição ao INSS também foram atualizadas para trabalhadores empregados, domésticos, e trabalhadores avulsos, porém, os recolhimentos efetuados em janeiro e que sejam referentes aos salários de dezembro de 2020 ainda seguem a tabela anterior.
O reajuste de 5,45% será aplicado a todos os benefícios acima de um salário mínimo. O índice de reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC), que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC foi divulgado nesta terça (12), ele é obtido a partir dos Índices de Preços ao Consumidor regionais. O objetivo do índice é oferecer a variação dos preços no mercado varejista, levando em conta os custos para as famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos e que representam cerca de 50% da população brasileira.
O teto de aposentadorias INSS foi oficializado pela portaria Portaria SEPRT/ME nº 477, publicada em 12 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União.
Quando começa a valer o reajuste para o teto de aposentadorias INSS?
Embora tenha sido publicado em 12 de janeiro, os benefícios serão reajustados a partir de 1º de janeiro, sendo que o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), nem superiores a R$ 6.433,57 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).
A portaria não trata apenas do teto de aposentadorias INSS, mas trata também dos pisos para os benefícios pagos a várias categorias de segurados, como os que recebem Benefício de Prestação continuada (BPC – que é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza), auxílio-doença, amparo aos idosos e à pessoas com deficiência, pensão por morte, renda mensal vitalícia, dentre outros.
O piso estipulado pelo INSS corresponde ao valor do novo salário mínimo de R$ 1.100.
A cota do salário-família, para o segurado com renda inferior a R$ 1.503,25, passa a ser de R$ 51,27.
No que diz respeito ao auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados de baixa renda recolhidos à prisão e que cumpram pena em regime fechado, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.503,25.
Reflexo do reajuste do teto de aposentadorias INSS sobre a tabela de contribuição
A partir de 1º de janeiro de 2021 a tabela de contribuição também sofre alteração. Observe como fica a contribuição para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
até R$ 1.100,00 7,5%
de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 9%
de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 12%
de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 14%
Os valores acima foram extraídos diretamente do site do INSS.
Todos têm direito ao reajuste de 5,45%?
Não, os percentuais de reajuste são diferentes e variam de acordo com a data de início de recebimento do benefício., portanto nem todos os segurados estão incluídos no aumento do teto de aposentadorias INSS, ou seja, no percentual de 5,45%. Observe a tabela, extraída do site do INSS, para quem teve o benefício concedido ao longo de 2020 e veja se você se enquadra em alguma das categorias:
| DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
| Até janeiro/2020 | 5,45 |
| em fevereiro/2020 | 5,25 |
| em março/2020 | 5,07 |
| em abril/2020 | 4,88 |
| em maio/2020 | 5,12 |
| em junho/2020 | 5,39 |
| em julho/2020 | 5,07 |
| em agosto/2020 | 4,61 |
| em setembro/2020 | 4,23 |
| em outubro/2020 | 3,34 |
| em novembro/2020 | 2,42 |
| em dezembro/2020 | 1,46 |
Se você ainda está trabalhando e contribuindo para se aposentar futuramente, portanto, não se enquadra nas regras citadas neste artigo que acabou de ler, temos informações importantes pra você. Confira as regras de aposentadoria 2021 neste artigo.