O presidente Bolsonaro disse em live na última quinta-feira (25.02) que espera lançar o novo Bolsa Família em julho, após o pagamento de 4 parcelas da nova rodada do auxílio emergencial.
“A gente espera, no final dos 4 meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como é que vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa que é a nossa intenção e trabalhamos nesse sentido”, adiantou o presidente.
Bolsonaro também fez questão de destacar que tudo está sendo discutido com o parlamento, representado pelos Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em uma decisão tomada em conjunto.
“Não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também para que, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós”, destacou o chefe do executivo.
Auxílio Emergencial e depois Bolsa Família em Julho
Além de falar sobre o novo Bolsa Família em julho, o presidente disse que tinha se reunido com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e deu mais detalhes de como será o pagamento do auxílio emergencial.
Segundo o presidente, serão pagas 4 parcelas no valor de R$ 250,00. O pagamento começa a ser realizado em março e segue durante os meses de abril, maio e junho.
Apesar de confirmar a retomada do benefício emergencial, o presidente mais uma vez alertou que o país está no limite da sua capacidade de endividamento. Mesmo assim, ele não mencionou qual será a origem dos recursos para pagar as novas parcelas do auxílio emergencial.
A partir daí, a intenção do governo é que a população seja assistida pelo novo Bolsa Família em julho. Apesar de mencionar uma reformulação no programa, o governo ainda não apresentou maiores detalhes do que mudará.
Provavelmente a matéria seja apresentada pelo novo Ministro da Cidadania, João Roma, que assumiu a pasta no último dia 24 de fevereiro e, portanto, a responsabilidade sobre o principal programa social do país.
Pagamento do Auxílio Emergencial
O Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, que estava ao lado do Presidente durante a live onde foi anunciado o novo Bolsa Família em julho, adiantou que o pagamento da próxima rodada do auxílio emergencial será mais rápido, destacando que o banco já está pronto para iniciar o trabalho.
PEC Emergencial
Porém, antes da aprovação do novo auxílio, o Congresso precisará entrar em um consenso para aprovar a PEC Emergencial, condição imposta pelo Ministro Paulo Guedes para o pagamento do auxílio.
Isso porque, a PEC autoriza o pagamento do auxílio, sem que tenha de se submeter às regras fiscais como a regra de ouro, que impede que o governo contraia dívidas para custear salários, benefícios e demais custeios da máquina, e o teto de gastos, que impede que o governo gaste mais do que o valor gasto no ano anterior.
A estratégia defendida pelo Ministro da Economia é pagar o auxílio, por um lado, mas, em compensação, frear os gastos para evitar um descontrole nas contas públicas.
Esse corte de despesas é justamente o tema que tem causado um desconforto em relação ao texto da PEC apresentado pelo senador Márcio Bittar.
Isso porque retira a obrigatoriedade de um percentual mínimo de investimentos na saúde e na educação, estabelecidos constitucionalmente, para dar ao parlamento poder discricionário para definir qual valor será investido em cada área anualmente.
A inexistência de acordo entre os líderes partidários sobre essa matéria fez com que a PEC tivesse a sua votação adiada para a próxima quarta-feira, segundo informou o Presidente do Senado em coletiva.
E o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, adiantou que na próxima segunda (dia 01.03) será apresentado um “aprimoramento” do texto da PEC Emergencial.