Desde o dia 1º de julho, os trabalhadores nascidos no mês de julho que aderiram ao saque aniversário já podem sacar o seu dinheiro.
Esse saque fica disponível para o trabalhador por três meses, ou seja, até o dia 30 de setembro. Se os aniversariantes de julho não sacarem o dinheiro do FGTS nesse intervalo, o dinheiro volta para a conta de FGTS vinculada ao trabalhador.
Além disso, a boa notícia é que, se você nasceu em julho, ainda dá tempo de aderir ao saque aniversário e sacar esse dinheiro ainda esse mês. Mas, atenção, porque seu você nasceu em julho, você tem até o dia 31 desse mês, como prazo para aderir ao saque aniversário e ter direito de sacar o seu dinheiro ainda esse ano.
Quer saber como fazer isso? Pois acompanhe esse artigo até o final que vamos explicar todos os detalhes e esclarecer todas as dúvidas.
Saque aniversário: O que é?
Vamos começar explicando o que é o Saque Aniversário do FGTS.
O FGTS é um fundo criado para amparar o trabalhador quando ele é demitido sem justa causa. Ele é formado por depósitos mensais que o empregador deve fazer nessa conta, cujo valor corresponde a 8% do salário.
Esse dinheiro, que fica rendendo anualmente nessa conta criada em nome do trabalhador, pode ser sacado quando ele é dispensado sem justa causa e também em outras situações previstas na legislação:
- término de contrato por prazo determinado
- suspensão de trabalho avulso
- rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato
- aposentadoria ou idade igual ou superior a 70 anos
- necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal
- falecimento do trabalhador
- quando o trabalhador ou dependente possui AIDS, neoplasia maligna ou é paciente terminal de alguma doença grave
- compra da casa própria
- permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS
Então, antes da existência do Saque Aniversário, só podia acessar o dinheiro que estava no FGTS, a partir de uma dessas condições que acabei de mencionar.
Mas, desde 2019, foi criado o Saque Aniversário, para permitir que todos os anos o trabalhador possa ir sacando parte do valor que está depositado na sua conta do FGTS.
Mas, para ter a possibilidade de realizar esse saque anual no mês do aniversário é necessário aderir à modalidade Saque Aniversário.
Qual o valor do saque aniversário?
Cada trabalhador pode ter atrelado a seu nome diversas contas de FGTS, uma vez que sempre que ele muda de emprego, é aberta uma nova conta de FGTS em seu nome.
Para saber qual o valor que você pode sacar anualmente de saque aniversário, é preciso saber qual o valor de saldo total de FGTS, ou seja, a soma de todas as contas abertas em nome do trabalhador.
Dependendo do saldo, é aplicado um percentual, que é acrescido a uma parcela adicional, de acordo com a seguinte tabela:
Fonte: Caixa
Então, se o trabalhador possui saldo de FGTS menor que R$ 500,00, ele poderá sacar 50% desse valor no mês do seu nascimento, se aderir ao saque aniversário.
Acima de R$ 500,00 de saldo, vai depender da alíquota constante na parcela.
Imagine um trabalhador que possua R$ 8 mil de saldo somando todas as contas de FGTS em seu nome. Esse trabalhador poderá sacar 20% do saldo, já que está na faixa de R$ 5 mil até R$ 10 mil, que corresponde a R$ 1600,00. A esse valor é ainda adicionada parcela de R$ 650,00, totalizando R$ 2250,00.
Achou interessante? veja então como aderir a essa modalidade.
Como aderir ao saque aniversário?
Para ter direito a sacar parte do valor do FGTS anualmente, o trabalhador precisa informar para a Caixa que deseja alterar a modalidade de saque, uma vez que trata-se de uma decisão opcional.
Vale destacar que, quando o trabalhador passa a aderir ao saque aniversário, ele automaticamente deixa de fazer parte do saque rescisão. Isso significa que, se esse trabalhador for demitido sem justa causa, ele perderá o direito de sacar o valor integral do FGTS. Entretanto, a multa rescisória de 40% continua sendo devida.
Outra observação importante é que é possível aderir ao saque aniversário e depois retornar ao saque rescisão. Mas, se isso acontecer, é necessário esperar 24 meses após a mudança para voltar à antiga modalidade.
Se você quiser aderir ao saque aniversário, basta seguir o passo a passo abaixo:
- entre no site Meu FGTS e clique na aba “Saque-aniversário”.
- em seguida, concorde com os termos e condições e clique em “Aderir ao saque-aniversário”. Antes da adesão, o sistema possibilita que você faça uma simulação de quanto será o saque, a partir do saldo que você tem disponível em suas contas de FGTS.
Assista o vídeo sobre o saque aniversario no FGTS:
https://youtu.be/kc2wZ1I0rjQ