Vamos falar da Reforma Tributária, em especial a fase dois da Reforma, que prevê profundas mudanças no Imposto de Renda, tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas.
No dia 25 de junho, o ministro Paulo Guedes entregou ao deputado Arthur Lira, que é o presidente da Câmara dos Deputados, a proposta do governo para essas alterações e, desde então, o assunto vem causando uma intensa movimentação de empresários e também de alguns parlamentares, que são contrários à proposta.
O projeto de lei enviado pelo governo sugere as seguintes alterações:
- redução da alíquota geral do imposto de renda sobre pessoa jurídica, dos atuais 15% para 12,5% em 2022, e depois, para 10% em 2023. Essa mudança de alíquota vale para empresas com lucro mensal de até R$ 50 mil. As empresas que possuem lucro registrado acima de R$ 50 mil serão tributadas em mais 10%.
- taxação de 20% sobre os dividendos, para quem recebe mais de R$ 20 mil.
- aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas, saindo dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.500.
Ontem, o deputado Arthur Lira, em entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, comentou sobre a Reforma Tributária.
Ele falou sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda entregue pelo governo e sobre a divergência de opiniões que tal projeto tem gerado.
O presidente da Câmara fez questão de esclarecer que não haverá aumento de carga tributária e que o relator do projeto na Câmara, o deputado Celso Sabino, está trabalhando no texto e que podem haver modificações em relação ao que foi apresentado pelo governo.
O deputado Celso Sabino, também conversou com Thais Herédia do Podcast “Abertura de Mercado”, da CNN, e falou sobre o texto que ela está relatando sobre a reforma tributária.
Segundo Herédia, Sabino disse que o projeto enviado pelo governo ainda será “bastante aperfeiçoado”. Ele disse que há muito o que simplificar e que é possível reduzir ainda mais a complexidade do sistema tributário, o que ele considera que não ocorreu na proposta de Paulo Guedes.
Ele concorda na necessidade de redução da alíquota que é cobrada às empresas, assim como mostrou alinhamento com o governo sobre a necessidade de se tributar os dividendos.
Segundo o deputado, em 2019, 21 mil pessoas receberam R$ 230 bilhões de reais sem pagar imposto.
Mas, ele não quis adiantar quais mudanças fará em seu parecer, porque ele ainda está fazendo contas e ouvindo todos os envolvidos nestas mudanças propostas ao imposto de Renda. Mas, adiantou o seguinte: “todas as alternativas estão na mesa. Vamos buscar consenso entre todos: empreendedores, empresários, lideranças políticas e claro, também com o governo federal. A matéria só irá para votação quando ela estiver madura.
O Deputado Celso Sabino disse também que já tinha conversado com o Ministro Paulo Guedes sobre essas alterações e que ele tinha sido bastante receptivo às alterações.
E, finalmente, ele fez questão de destacar que não vai haver aumento de carga tributária, assim como assegurou Arthur Lira, apesar de que, nas contas do mercado, a proposta apresentada pelo Ministro da Economia teria sim aumento de carga tributária.
Vamos aguardar para ver como vai ser a versão final do texto.