Auxílio Brasil hoje: vamos aqui às nossas atualizações do dia sobre o Auxílio Brasil e muito mais…
AUXÍLIO BRASIL
Amanhã começa o pagamento do auxílio Brasil do mês de abril. A parcela do benefício tem o valor mínimo de R$400,00 e os pagamentos são feitos de acordo com o número final do NIS do beneficiário.
Além disso, esse mês também tem pagamentos do auxílio gás nas mesmas datas de quem recebe o auxílio brasil, então. Amanhã recebe o pagamento quem têm NIS terminado em 1 e nesse mês os pagamentos vão até o dia 29 de abril para quem tem NIS terminado em 0.
É bom lembrar que as parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Fique atento para sacar seu benefício e usá-lo da melhor forma.
Você pode acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
VALE-GÁS
Lembrando que neste mês de abril, mais de 5 milhões de famílias terão o benefício mensal turbinado, ou seja, essas famílias receberão também o auxílio-gás.
Este benefício corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Até o décimo dia útil de cada mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, publica em seu site o valor da média do preço do botijão dos últimos 6 meses. É baseado nesse valor que o Auxílio Gás é estabelecido, correspondendo a 50% dessa média.
No último mês o valor médio do botijão chegou a R$ 113,00, entretanto o valor a ser pago considera a média dos últimos 6 meses, o que deve ficar em torno de R$ 105,42.
Se este valor for confirmado pelo governo para servir de base para o pagamento do vale-gás de abril, as famílias beneficiárias receberão R$52,71 por esse benefício.
Se nós pegarmos esse valor e somarmos ao valor médio do Auxílio Brasil, que em março foi de R$ 409, as famílias beneficiadas pelos dois programas irão receber então pouco mais de R$460,00.
Lembrando que o auxílio gás é restrito a um benefício por família. A próxima parcela do vale-gás voltará a ser paga no mês de junho, já que o benefício é pago bimensalmente.
Se a sua família não recebe auxílio-gás, saiba que ela pode ser beneficiada por esse auxílio nos próximos meses. Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias entrarão no programa de forma gradativa, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam contemplados.
A previsão para isso acontecer é até setembro de 2023.
VOTAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA AUXÍLIO BRASIL
Em 2021 foi aprovada a Medida Provisória nº 1076/2021 prevendo um complemento do Auxílio Brasil, que poderia chegar até dezembro de 2021.
A Câmara dos Deputados agora precisa votar essa medida provisória, para que o prazo de pagamento do complemento do auxílio brasil chegue até dezembro de 2022.
Essa medida provisória prevê que o valor recebido do Auxílio Brasil seja de R$400,00 por família.
Assim, há um complemento financeiro com base no valor recebido antes da medida ser aprovada até que esse valor atinja R$400,00.
Por exemplo: Se o valor recebido antes era de R$180,00, a partir do momento em que foi aprovada a medida, houve um complemento de R$220,00, e assim a família está recebendo 400 reais de auxílio brasil.
Caso essa medida não seja aprovada pelas casas legislativas, o beneficiário volta a receber o valor anterior, que no caso do exemplo seria de R$180,00.
E o que pode ocorrer nesta votação?
A Câmara Legislativa pode votar a favor da prorrogação da MP conforme já previsto quando da sua assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro, ou seja, ela ficaria válida até dezembro de 2022.
Outra possibilidade é permitir que o complemento seja válido também para o ano de 2023 garantindo o recebimento de R$400,00 por família no próximo ano.
Numa terceira hipótese, a Câmara pode extinguir o complemento do Auxílio Brasil, tornando o benefício fixo no valor de R$400,00.
A Câmara pode ainda aumentar o valor do complemento, mas o mínimo que se espera é que seja renovado o valor de até R400,00 para até o final deste ano de 2022.
A vigência desta medida provisória é até o dia 16 de maio.
A votação desta MP estava na pauta da Câmara dos Deputados ontem, mas acabou não acontecendo e pode ficar para hoje a votação.
O que foi votado ontem na Câmara dos Deputados, foi o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe.
Os deputados aprovaram o projeto de lei para tornar permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações em operações não honradas.
Segundo o site da Câmara, o texto também adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe, que foi criado para socorrer essas empresas devido aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
Veja no nosso vídeo abaixo essas e outras informações sobre o Auxílio Brasil.