O projeto de lei do 14º salário do INSS aguarda decisão há quase três anos. A introdução deste benefício adicional teve a intenção de impulsionar a economia dos aposentados e pensionistas que receberam seu 13º salário antecipado durante a pandemia.
Com a antecipação similar que aconteceu neste ano, surgem novas expectativas a respeito do 14º salário. O projeto de lei, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos em agosto de 2020, trouxe a ideia do 14º salário. Nesse ano, o 13º dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, entre maio e junho, surgindo assim a proposta do 14º salário do INSS para garantir o orçamento dessas pessoas no final do ano, em dezembro.
14° salário do INSS será pago em 2023?
Passados quase três anos desde a proposta inicial, aposentados e pensionistas seguem na expectativa de um posicionamento oficial do governo. A ideia atual é que o benefício compense os anos de 2020 e 2021, período no qual o Brasil enfrentou a pior fase da pandemia e o benefício seria de grande utilidade.
Embora tenha avançado na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu um revés em junho de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou a proposta da pauta de votação e a remeteu para avaliação de uma Comissão Especial.
Desde então, o 14º salário do INSS está em stand-by. A possibilidade de liberação do 14º salário do INSS pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva é baixa. Isso ocorre devido ao desafio de encontrar espaço no orçamento para beneficiar todos que tiveram o 13º adiantado em 2020, 2021 e 2023.
O pagamento do décimo terceiro para este ano foi realizado em duas parcelas, em maio e junho, seguindo o calendário regular de pagamentos do INSS. O abono é concedido normalmente aos segurados do INSS no segundo semestre do ano, mas em 2023 a antecipação desses depósitos aconteceu.
Em março deste ano, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou a possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS. Em entrevista ao portal O Globo, afirmou que o 14º salário é complicado, dado o grande impacto financeiro.
Tal proposta não fez parte da campanha do presidente Lula e também não foi mencionada na reforma tributária. Além disso, o orçamento anual não contempla os recursos necessários para custear esse pagamento extra em 2023.
Por isso, conclui-se que, até o momento, o pagamento do abono ainda não foi confirmado para 2023, pois seria necessário um espaço orçamentário disponível, o qual atualmente não existe.