O Ministério do Desenvolvimento Social realiza um pente fino nos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, visando trazer mais assertividade para o programa de distribuição de renda.
O objetivo do governo é conceder este auxílio para as famílias que realmente precisam e retirar da folha de pagamentos aquelas que mentiram no cadastro e recebem indevidamente. Com esta revisão, mais de 3 milhões de famílias tiveram seu benefício bloqueado, cancelado ou suspenso, gerando questionamentos.
Para informar os beneficiários do Bolsa Família sobre a situação do benefício, o MDS emite comunicados através dos aplicativos oficiais do governo, que são o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único. Por isso, é vital que o responsável familiar esteja atento às mensagens enviadas nessas plataformas para evitar possíveis cancelamentos.
Advertência condicionalidade de educação
A primeira mensagem refere-se a advertências sobre condicionalidades relacionadas à saúde e educação. Na mensagem, é dito: “Mensagem do Bolsa Família condicionalidades – Advertência. Alguém da sua família faltou à escola mais que o permitido em 2023. Evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Caso queira apresentar justificativa ou acredite que houve um erro, procure o setor do Bolsa Família de sua cidade.”
Esta mensagem indica uma suspensão temporária do benefício devido à falta de frequência escolar de um membro jovem da família. Beneficiários do programa devem garantir que seus filhos frequentem a escola regularmente, atendendo a média exigida, atualmente de 75%, para manter o benefício.
Nesta situação, no próximo mês, o benefício estará suspenso. Esta suspensão dura um período e, após a regularização das informações, o benefício é concedido normalmente. Assim, quem recebeu esta mensagem e quer reaver o pagamento precisa procurar um Posto de Atendimento do Cadastro Único ou o CRAS mais próximo para justificar as faltas do membro da família.
Desligamento Voluntário
A mensagem seguinte refere-se ao desligamento voluntário do programa. Nela, diz-se: “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa.”
O governo introduziu esta ferramenta permitindo que beneficiários que não atendam aos requisitos e estejam cientes disso possam sair voluntariamente do programa. Esta mensagem alerta sobre a opção de saída voluntária do Bolsa Família, sem consequências, para aqueles que recebem o benefício indevidamente.
Se alguém recebe o Bolsa Família irregularmente e deseja se retirar para evitar problemas, pode usar essa ferramenta. Caso esteja em conformidade com todas as regras, basta ignorar a mensagem.
Averiguação cadastral unipessoal
A mensagem subsequente diz respeito à averiguação cadastral unipessoal. Nela, é informado: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Esclareça informações do seu cadastro; se mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade para atualizar seu cadastro e evitar o cancelamento do seu benefício. Mais informações ligue 121.”
Se alguém recebeu essa mensagem, deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único para confirmar e esclarecer os dados cadastrais. Após um período, se não comparecer para atualizar, o benefício é cancelado definitivamente.
Quando está em averiguação unipessoal, pode receber a visita de um agente do CRAS para confirmar as informações. Beneficiários que atendem a todos os requisitos do programa e realizam a atualização dentro do prazo, comprovando todas as informações, continuarão a receber R$600 mensalmente.
Inclusão de novos beneficiários no programa
A mensagem seguinte trata da inclusão de novos beneficiários. Nela, informa-se: “Mensagem do Bolsa Família – Pagamento. Sua família está recebendo os benefícios do programa Bolsa Família. Acesse pela poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Mantenha seu cadastro atualizado e as crianças e jovens na escola. Vacine crianças e gestantes. Dúvidas ligue 121.”
Após bloqueios e cancelamentos, o Bolsa Família começou a adicionar novos beneficiários. O MDS comunicou que mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas desde o anúncio. Pelo programa Busca Ativa, beneficiários com direito, mas que ainda não recebiam, foram adicionados.
A elevação do limite de renda para R$218 em março permitiu que mais famílias se qualificassem e, desde então, mais de 1 milhão de novas famílias foram incluídas. Se alguém já fez o cadastro e espera, deve ficar atento, pois o governo liberará novas vagas e poderá ser incluído.
Falta de atualização no cadastro
A última mensagem refere-se à falta de atualização no cadastro. A mensagem diz: “Mensagem do Bolsa Família benefício bloqueado – Uma pessoa da sua família foi identificada na base de óbitos da Receita Federal. Para corrigir esta informação, procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único da sua cidade. Mais informações ligue 121.”
Neste caso, um membro registrado no cadastro faleceu, e o responsável não informou o CRAS. Por isso, o benefício foi bloqueado. Para recuperá-lo, é necessário atualizar o cadastro no setor responsável pelo Bolsa Família.
Em junho, houve integração entre o CNIS e o Cadastro Único. Assim, pendências na averiguação cadastral de renda serão regularizadas automaticamente. Contudo, informações como endereço e nascimento ou falecimento não serão alteradas automaticamente. Portanto, mudanças ou eventos familiares devem ser comunicados ao CRAS para não afetar os benefícios sociais.