Com a aproximação de um novo mês, surgem dúvidas sobre o programa Bolsa Família, que atualmente atende 21 milhões de beneficiários. Neste mês de novembro, milhares de famílias entraram na Regra de Proteção e passaram a receber apenas a metade do valor que lhes era concedido anteriormente.
Com isso, muitos beneficiários foram até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em busca de esclarecimentos sobre o motivo dessa redução no benefício. Eles alegaram não ter passado por mudanças na renda per capita da família.
Regra de proteção Bolsa Família
A diminuição dos valores está relacionada à Regra de Proteção, que foi anunciada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O Ministério realizou recentemente a implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família, que incorporou diversos pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Infelizmente, a medida provisória contém uma emenda que alterou completamente o cenário para os beneficiários que ultrapassam a renda limite do programa Bolsa Família. Como a maioria já sabe, o programa atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda.
Se a renda familiar aumentar a ponto de não ser mais compatível com as diretrizes do programa, a família entrará na regra de proteção e passará a ser elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, que atualmente está fixado em R$660.
Retorno garantido
Dessa forma, a família que teve sua renda elevada devido ao emprego ou empreendedorismo continuará no Bolsa Família por até 2 anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse na Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Se a família perder a renda após os dois anos, ou se solicitar sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício voltará a ser pago com o valor inicial que lhe era concedido anteriormente.
Caso a família passe a receber apenas a metade do valor e desconheça o motivo pelo qual o benefício foi reduzido, mesmo mantendo a mesma renda per capita mensal, é necessário comparecer presencialmente ao CRAS mais próximo e solicitar uma atualização no Cadastro, alegando que existem informações incorretas registradas no sistema.
Calendário Bolsa Família Novembro
Os pagamentos do programa Bolsa Família estão sendo efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os valores são depositados no Caixa Tem, sendo assim, é possível realizar PIX e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque na agência ou em uma lotérica correspondente. Os municípios que decretaram estado de calamidade pública terão o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias independente da numeração do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS de final 1, pagamento dia 17 de novembro.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18 de novembro.
- NIS de final 3, pagamento dia 21 de novembro.
- NIS de final 4, pagamento dia 22 de novembro.
- NIS de final 5, pagamento dia 23 de novembro.
- NIS de final 6, pagamento dia 24 de novembro.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25 de novembro.
- NIS de final 8, pagamento dia 28 de novembro.
- NIS de final 9, pagamento dia 29 de novembro.
- NIS de final 0, pagamento dia 30 de novembro.