O mês de dezembro está se aproximando e, com isso, começam a surgir os questionamentos acerca do programa Bolsa Família. Isso ocorre porque, desde que foi anunciado para a população, o programa passa por constantes mudanças em sua estrutura. O que mais tem afligido os beneficiários está ligado ao pente-fino nos dados do Cadastro Único, pois é através desta análise que o Ministério do Desenvolvimento Social efetua os bloqueios, cancelamentos e suspensões no programa de distribuição de renda.
Revisão Cadastral Bolsa Família
Como já é do conhecimento da grande maioria, os beneficiários do Bolsa Família estão passando por um extenso pente-fino em seus dados cadastrais. Isso ocorre porque o governo tem como objetivo trazer mais assertividade para o programa, retirando da folha de pagamentos todos aqueles que estão recebendo de maneira irregular.
Com a Revisão Cadastral em andamento, muitos beneficiários querem saber se aqueles que estão recebendo o benefício agora em novembro, continuarão a recebê-lo no mês de dezembro.
Para aqueles que receberam seu benefício normalmente em novembro, cujo cadastro esteja atualizado sem pendências e cuja família cumpra todos os requisitos exigidos pelo governo, é bem provável que eles recebam sim no próximo mês.
No entanto, para aqueles que ao checarem o Cadastro Único se deparam com mensagens relacionadas a irregularidades ou à falta de atualização no sistema, devem se preocupar, pois é bem provável que o benefício seja bloqueado ou suspenso em dezembro.
Planejamento para dezembro
O Ministério do Desenvolvimento Social possui um planejamento mensal para efetuar os bloqueios, suspensões e também para realizar a liberação das parcelas que se encontram bloqueadas no sistema. De acordo com este planejamento, em dezembro serão realizados os seguintes procedimentos:
- No dia 04, os aplicativos serão atualizados e a mensagem de extrato estará visível no aplicativo do Bolsa Família, no Sibec e nos demais canais de pagamento;
- No dia 14, ocorrerá a atualização da base de acompanhamento da averiguação, retirando pendências que impedem a habilitação ao programa Bolsa Família no Sibec. Esta ação é realizada com base na extração do Cadastro Único realizada em novembro de 2023 e reflete no processo de habilitação da folha de pagamentos de janeiro de 2024;
- No dia 15, será a data limite para a atualização cadastral das famílias, a fim de evitar novos bloqueios na folha de pagamentos de janeiro de 2024 no programa Bolsa Família;
- No dia 21, ocorrerá a atualização da base de acompanhamento das famílias unipessoais impedidas por ausência de inclusão de documentação no sistema do Cadastro Único, retirando pendências de habilitação ao programa Bolsa Família no Sibec.
Portanto, é importante que aqueles que se encontram bloqueados realizem a atualização de seu cadastro até o dia 15 de dezembro, para evitar o cancelamento definitivo do benefício. Em caso de cancelamento definitivo, a família precisará realizar um novo cadastro e passar novamente pela fila de espera do programa, o que deve ser evitado ao máximo.
De acordo com o planejamento do Ministério do Desenvolvimento Social, o dia 15 de dezembro é a data limite para que as famílias em averiguação cadastral realizem a atualização dos dados, a fim de evitar bloqueios e cancelamentos no próximo mês. Portanto, é importante respeitar o prazo e comparecer à unidade de atendimento o mais rápido possível para realizar a atualização dos cadastros, garantindo assim a continuidade do recebimento do benefício do Bolsa Família mensalmente.
Em relação à atualização dos aplicativos oficiais do governo, como o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Portal Cidadão, é importante destacar que eles só começarão a ser atualizados a partir do dia 4 de dezembro. Aqueles que consultarem os portais antes desta data ainda encontrarão informações referentes ao mês de novembro.
13° Bolsa Família
Conforme anunciado pelo governo federal em março deste ano, não está previsto o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. O pagamento adicional ocorreu apenas uma vez, em 2019, atingindo 13,5 milhões de famílias e totalizando um custo de R$ 2,5 bilhões.
Em uma entrevista coletiva, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, afirmou que “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não está configurado para a inclusão de um 13º salário.”
O Ministro responsável pela pasta que trata dos programas sociais também se pronunciou a respeito deste pagamento, ele disse o seguinte, “O 13° só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13° salário. Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13° porque o desenho proposto se adequa melhor”, concluiu.
Em 2019, o pagamento adicional foi autorizado por meio de uma Medida Provisória. Para se tornar lei, essa medida precisaria ser votada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado em até 120 dias. Ricardo Barros, líder do governo na Câmara naquela época, explicou que a votação não ocorreu a pedido do próprio governo, que alegou falta de recursos orçamentários para a implementação do benefício. Portanto, conclui-se que para 2023 não teremos o pagamento do abono natalino para os beneficiários do programa Bolsa Família.