Após uma análise detalhada nos dados do Cadastro Único, estima-se pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aproximadamente R$ 34 bilhões em pagamentos irregulares relacionados ao programa Bolsa Família foram efetuados ao longo de 2023. Por esse motivo, o Ministério do Desenvolvimento Social, em colaboração com o Governo, está conduzindo um dos maiores processos de revisão da história do programa de distribuição de renda. O objetivo desta ação é eliminar os pagamentos irregulares, garantindo que o benefício seja direcionado para quem realmente necessita.
Atualização Cadastral Bolsa Família
Para manter a elegibilidade no programa, o beneficiário deve atender a certos requisitos relacionados à saúde, educação, renda per capita e atualização cadastral.
O Ministério do Desenvolvimento Social está convocando os beneficiários do programa Bolsa Família a comparecerem ao Setor de Atendimentos do Cadastro Único para atualizar seus dados e garantir a continuidade dos pagamentos. Essa convocação é realizada por meio dos aplicativos oficiais do governo, incluindo o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
Frequência escolar
Os beneficiários que têm filhos que ainda não estão matriculados na escola e já atingiram a idade limite para tal devem estar atentos, pois o prazo está se esgotando. Uma nova mensagem está sendo exibida nos aplicativos da maioria dos beneficiários, informando sobre o fim do prazo para efetuar a matrícula da criança. A mensagem destaca a importância da matrícula escolar e orienta os responsáveis a atualizarem as informações no Cadastro Único.
É crucial que os beneficiários ajam rapidamente para garantir que seus filhos estejam matriculados na escola, já que a frequência escolar é um requisito do programa Bolsa Família para jovens e adolescentes. A não observância desse requisito pode resultar na suspensão ou bloqueio do benefício nos meses seguintes.
Portanto, é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único e cumprir com as condicionalidades de saúde e educação para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família mensalmente. É importante ressaltar que, embora os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios possam enfrentar alta demanda, é por meio deles que a atualização do Cadastro Único deve ser realizada. Sendo assim, é recomendável agendar uma visita e iniciar esse processo o mais rápido possível.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.