Muitos desejam saber se os beneficiários do programa Bolsa Família poderão ter acesso ao repasse de cesta básica mensalmente ou a um cartão alimentação no valor de R$330, por meio de um projeto que busca garantir a nutrição adequada dessas famílias.
Programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares, incluindo a articulação com outras políticas para a superação da pobreza e a transformação social. Tais políticas abrangem assistência social, segurança alimentar, nutricional, esporte, ciência e trabalho.
Insegurança Alimentar
No que diz respeito às ações voltadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibiliza uma variedade de programas e iniciativas.
Um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos, que adquire alimentos da Agricultura Familiar e os distribui para a rede socioassistencial, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, a Ação de Distribuição de Alimentos providencia cestas de alimentos para órgãos dos entes federativos encarregados de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é combater a insegurança alimentar e apoiar municípios em situações de calamidade ou emergência reconhecidas pelo Governo Federal.
Cartão Alimentação
O cartão alimentação é uma iniciativa que substitui as tradicionais cestas básicas. Diferente do kit pré-definido de alimentos, o cartão permite que as famílias comprem alimentos de acordo com suas preferências e necessidades. Esse sistema não apenas garante mais escolha e dignidade aos beneficiários, mas também contribui para a economia local, pois o dinheiro é gasto em estabelecimentos comerciais da região.
Para ter acesso ao cartão alimentação ou ao recebimento de cestas básicas, é necessário cumprir critérios específicos que variam de acordo com o estado. Por exemplo, no Distrito Federal, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais com renda familiar de até meio salário mínimo e residir na região do DF. Outros estados podem ter critérios adicionais, como a presença de crianças ou idosos na família.
Beneficiários do programa Bolsa Família possuem o direito ao recebimento do cartão alimentação?
No entanto, ao contrário do que muitos acreditam, esses programas não possuem nenhuma filiação ao Bolsa Família, ou seja, nem todos aqueles que recebem este benefício têm direito ao recebimento de cestas básicas. A recente implementação do cartão alimentação pelas organizações estaduais, em parceria com as prefeituras locais, tem gerado muitas discussões e dúvidas. Esse benefício, direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade, visa proporcionar mais autonomia e dignidade na aquisição de alimentos e produtos de higiene pessoal.
Pode haver confusão quanto à origem dessas cestas básicas e desses cartões, mas, como mencionado anteriormente, não fazem parte do programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. Assim, não é possível determinar quais famílias receberão cestas básicas ou cartões de alimentação em 2024, pois a maioria dos municípios não distribui este benefício para a população.
É importante lembrar que a gestão dessas cestas básicas e desses cartões não é realizada pelo governo federal, mas pelas prefeituras e governos estaduais, como alerta a Receita Federal. Portanto, recomenda-se que as famílias em situação de vulnerabilidade consultem o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar se sua prefeitura distribui cestas básicas para famílias registradas no Cadastro Único.
Quais são os critérios para a solicitação?
Os critérios para solicitação do benefício variam de acordo com cada estado, mas geralmente são focados nas famílias em vulnerabilidade social. Entre os critérios comuns, a restrição de renda é notória, com frequência limitada a três salários mínimos. Além disso, é comum a exigência de inscrição no Cadastro Único, a fim de validar a real necessidade da assistência.
Para esclarecer a dúvida de muitos, o cartão alimentação e as cestas básicas não estão disponíveis universalmente para todos os beneficiários do Bolsa Família. A aplicação dos programas de combate à fome varia conforme a região e a necessidade específica dos estados brasileiros. É necessário que o responsável familiar obtenha mais informações sobre como se inscrever e receber esse auxílio nutricional. Muitas famílias podem não estar cientes desse benefício e podem estar perdendo esse direito a cada mês. Por isso, a orientação é para que busquem mais informações sobre essa possibilidade em sua cidade, aproveitando ao máximo os benefícios a que têm direito.
Calendário de pagamentos Bolsa Família Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto já foram divulgados pelo MDS. Os depósitos serão efetuados conforme o calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS. Um detalhe importante é que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento em 19 de agosto, podendo ser antecipado para 17, sábado.
- NIS de final 2, pagamento em 20 de agosto.
- NIS de final 3, pagamento em 21 de agosto.
- NIS de final 4, pagamento em 22 de agosto.
- NIS de final 5, pagamento em 23 de agosto.
- NIS de final 6, pagamento em 26 de agosto, podendo ser antecipado para 24, sábado.
- NIS de final 7, pagamento em 27 de agosto.
- NIS de final 8, pagamento em 28 de agosto.
- NIS de final 9, pagamento em 29 de agosto.
- NIS de final 0, pagamento em 30 de agosto.
Desta forma, encerram-se os depósitos programados para o mês de agosto. Os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de pix, transferências pelo aplicativo, além de saques na agência ou em uma lotérica correspondente.