O Bolsa Família passou recentemente por uma atualização no valor limite da Regra de Proteção, o que possibilita que famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 mantenham o benefício. Essa mudança visa apoiar as famílias que registraram pequenos aumentos de renda, garantindo que possam continuar amparadas pelo programa e que sua assistência financeira não seja interrompida enquanto estabilizam a situação econômica.
Para que os beneficiários possam seguir recebendo o Bolsa Família, é fundamental que realizem consultas e revisões cadastrais regulares. Recentemente, o governo implementou novos critérios de elegibilidade, o que resultou no cancelamento de milhares de benefícios. No entanto, há a possibilidade de reversão para aqueles que atualizarem seus dados e atenderem aos requisitos exigidos pelo programa. Beneficiários que reativarem seu cadastro ainda podem solicitar o pagamento retroativo das parcelas, desde que façam o pedido dentro do prazo.
O Que Muda Com o Novo Limite?
Com a atualização, as famílias com renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa permanecem no programa sob a Regra de Proteção. Isso permite que aqueles que tiveram aumento leve na renda ainda possam contar com o benefício. Veja como o novo limite pode impactar a elegibilidade:
- Renda até R$ 218 por pessoa: garante o recebimento integral do Bolsa Família, sem alterações.
- Renda entre R$ 218 e R$ 706: possibilita o enquadramento na Regra de Proteção, garantindo que a família continue a receber o auxílio.
Motivos Comuns para Cancelamento do Bolsa Família
O governo realiza um monitoramento contínuo dos cadastros para assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Os principais fatores que podem levar ao cancelamento do benefício incluem:
- Renda superior ao limite: famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo podem perder o benefício.
- Falta de atualização cadastral: beneficiários que não atualizam informações no Cadastro Único estão sujeitos ao cancelamento.
- CPF irregular: inconsistências no CPF do titular ou de membros da família podem levar ao cancelamento imediato.
Passo a Passo para Reverter o Cancelamento
Caso o benefício tenha sido cancelado, os beneficiários podem solicitar a reversão e garantir o restabelecimento do auxílio. Confira o que fazer:
- Atualize o Cadastro Único: verifique se todas as informações estão corretas, especialmente em relação à renda e composição familiar.
- Verifique a renda familiar: confirme que a renda per capita está dentro dos limites do programa.
- Solicite a reversão: compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou ao setor do CadÚnico para oficializar o pedido.
A Portaria nº 897 garante um prazo de até seis meses para solicitar a reversão do benefício cancelado. Beneficiários com cancelamento devido ao encerramento da Regra de Proteção ou baixa voluntária têm prioridade na análise e processamento do pedido.
Como Funciona o Pagamento Retroativo?
Se o pedido de reversão for aprovado, o beneficiário tem direito ao pagamento das parcelas retroativas referentes ao período de suspensão. Esse valor é liberado automaticamente, desde que a solicitação ocorra dentro do prazo estipulado. Para assegurar o recebimento:
- Confirme o desbloqueio: consulte canais oficiais, como o app Bolsa Família e o Portal Cidadão.
- Realize o saque: em uma agência da Caixa Econômica Federal, com documento de identificação, retire o valor retroativo.
Dicas Para Evitar o Cancelamento do Bolsa Família
Para evitar o cancelamento, mantenha o cadastro atualizado, especialmente em caso de mudanças na renda ou na composição familiar. Também é essencial que as crianças cumpram a frequência escolar exigida pelo programa e que todos os CPFs dos membros estejam regulares.