Dívida caduca em 5 anos? Será que isso é verdade? Dá para limpar o nome desse jeito?

As dívidas realizadas junto a instituições financeiras como empréstimos, dívidas de cartão de crédito ou cheque especial, dentre outras, se não forem pagas em até cinco anos acabam prescrevendo.

Mas você sabe realmente o que isso significa? Você acha que após prescrever a dívida o seu nome irá ficar automaticamente limpo, como se a dívida nunca tivesse existido?

Infelizmente, não é bem assim que as coisas funcionam.

Esse artigo foi feito para lhe explicar realmente como tudo acontece e como você pode fazer para limpar o seu novamente. Vamos lá?

Quais as consequências do não pagamento de uma dívida após 5 anos?

Vamos analisar um exemplo, para ficar mais fácil.

Imagine que você, na época da faculdade, fez um cartão de crédito universitário com um limite de R$ 1.000,00. Como naquele tempo a bolsa do estágio era um terço desse valor, você acabou gastando todo o limite e depois não teve como pagar a dívida.

Na época, o seu nome foi parar no Serasa e SPC e você ficou durante cinco anos com o nome sujo. Mas, agora, oito anos depois, a dívida já prescreveu e tudo voltou ao normal como se nada tivesse acontecido, certo? Errado.

Se você fizer uma pesquisa, realmente o resultado dará “nada consta em seu CPF”. A dívida sumiu do SPC e Serasa.

Mas, ao tentar um financiamento para comprar um carro novo, o gerente do seu novo banco vai lhe dizer que não é possível emprestar o dinheiro, pois você tem uma dívida prescrita em outro banco.

E então você se pergunta: “Mas a dívida não caducou?” E é aí que mora o detalhe: sim, a dívida caducou. Isso significa que, pela legislação brasileira, após cinco anos, uma pessoa não pode mais ser acionada judicialmente para pagar uma dívida e o seu nome é retirado dos órgão de proteção e defesa do crédito, que é isso que aconteceu com você.

Entretanto, a dívida que você tinha antes não deixou de existir. O banco não esqueceu, nem perdoou os R$ 1000,00 de cartão de crédito que você ficou devendo para ele.

A lista negra dos bancos

O seu nome saiu da lista de devedores do SPC e do SERASA, mas ele está em uma espécie de anotação cadastral, que muitos chamam de “lista negra dos bancos”, onde eles registram todas as pessoas que ficaram em algum momento devendo para eles. Isso significa que muito dificilmente você terá crédito novamente nessa instituição.

Além disso, em muitos casos, essa dívida é vendida para uma empresa de cobrança terceirizada e você nem fica sabendo, sem ter como acessá-los para tentar resolver a situação.

Seguindo no nosso exemplo, agora que você descobriu a existência dessa lista e soube que o banco não “deixou para lá a cobrança”, a atitude correta foi procurar o banco para resolver a situação. Uma vez no banco, você descobre que aqueles R$ 1000,00, com o acréscimo de juros durante esse tempo todo, acabaram se transformando em R$ 5000,00.

Depois do susto inicial e muita negociação, o banco (ou a empresa de cobrança) poderá propor uma negociação bastante vantajosa para quitar essa dívida, o que parece ótimo à princípio. Por apenas R$ 600,00 você pode resolve a situação.

O problema é que, mesmo pagando, o seu nome não é retirado da anotação cadastral do banco. Você continua com uma restrição interna naquela instituição.

E então, qual é a solução? Como sair dessa situação?

Como sair da lista negra do banco?

A única forma de conseguir retirar a anotação cadastral do seu nome é pagar pelo menos o valor principal, ou seja, de acordo com o nosso exemplo, os R$ 1000,00 que você gastou no cartão de crédito lá atrás.

Esse pagamento pode até ser parcelado, mas não tente pagar menos do que o principal, caso contrário o seu nome não sairá da restrição do banco.

E como fica isso no Banco Central?

O Banco Central do Brasil possui um Registro de Informações de Crédito onde são computadas todas as operações de crédito acima de R$ 200,00 realizadas no Brasil. E essas informações poderão ser consultadas pelas instituições financeiras, que as utilizam para montar as suas listas cadastrais (as listas negras que falamos lá atrás).

Quando, neste exemplo, você não pagou a dívida do cartão, ela ficou registrada também no Banco Central.

Assim, após fechar um acordo com o banco, a dívida volta para o sistema do Banco Central sendo enquadrada em uma outra categoria. Ela agora será computada em “parcelamento pactuado de dívida” até que você termine de pagar e quitar a dívida completamente. E aí sim, o seu nome ficará limpo de verdade.

E como fica o score?

Então, como vimos, deixar uma dívida caducar é um mau negócio que pode trazer consequências negativas para o seu nome por muito tempo.

E, atualmente, essa situação ainda é mais complexa devido à existência do score de crédito.

O score de crédito é uma pontuação atribuída aos consumidores, que leva em consideração o seu histórico de pagamentos ao longo da sua vida e a análise dos riscos envolvidos na concessão de crédito.

Essa espécie de “nota por adimplência”, que varia de 0 a 1000, tem por objetivo mostrar para o mercado se você é ou não um bom pagador. Quanto mais alta for a sua pontuação, mais facilidade terá na hora de contratar um empréstimo, conseguir um financiamento ou mesmo parcelar uma compra.

Desde abril de 2019, a Lei Complementar Nº 166, conhecida como Lei do Cadastro Positivo, tornou automática a adesão das pessoas a esse cadastro, que reúne os históricos de adimplência de mais de 130 milhões de consumidores. Essas informações são fornecidas por empresas especializadas, como o SERASA e permite que as instituições financeiras e lojas possam acessá-lo.

Então, aquela dívida que ficou atrasada, apesar de já ter sido paga, poderá comprometer o seu score, dificultando a obtenção de crédito, mesmo que você não deva mais nada.

Por esse motivo é tão importante tentar manter as finanças organizadas, para conseguir honrar todos os seus compromissos em dia e evitar todos esses transtornos.