Antecipação da Restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda, começará mais cedo esse ano, a partir do dia 29 de maio.

A Receita Federal já disponibilizou a consulta do primeiro lote Restituição do Imposto de Renda de 2020. As informações são do Ministério da Economia.

A partir desse ano, a Receita Federal seguirá um novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro.

Para efeitos de comparação, no ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até o dia 16 de dezembro.

Vale lembrar que, nos anos anteriores, o primeiro lote de Restituição do Imposto de Renda era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio.

Também haverá a redução do número de lotes de sete para cinco. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências será no mês de setembro.

Veja também: Restituição do Imposto de Renda 2020: Cronograma e Principais Dúvidas

Cronograma Restituição do Imposto de Renda

O cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar da prorrogação do prazo de entrega da declaração para junho de 2020.

Assim, pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.

Outra mudança é quanto ao dia do crédito bancário, que normalmente se dava no dia 15 de cada mês. A partir de agora, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões.

Este primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet.

Na consulta ao serviço e-CAC é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Restituição do Imposto de Renda ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

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