Entenda Como a Aposentadoria Por Idade Rural Funcionará

Entenda Como a Aposentadoria Por Idade Rural Funcionará

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A aposentadoria por idade rural é destinada aos trabalhadores segurados pela previdência social (INSS) que se aposentam após atingir a idade mínima exigida em regime de trabalho rural.

Dentre as modalidades de aposentadoria que a previdência suporta, existe regimes específicos aos trabalhadores rurais.

O fio condutor que garante o acesso dos trabalhadores rurais às facilidades desse tipo de aposentadoria é o desgaste físico que, como entende a previdência, tende a ser maior do que de o de trabalhadores urbanos e, portanto, funciona como uma espécie de aposentadoria especial.

Acontece que com o tempo, a lei previdenciária é alterada e as regras estão em constante transição, dificultando o acesso a informações concretas referente à aposentadoria por idade rural.

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Pensando em explanar sobre essa modalidade, preparamos este artigo. Nos tópicos abaixo você poderá tirar suas dúvidas e entender como irá funcionar a aposentadoria por idade rural de acordo com as normas vigentes, após a reforma previdenciária.

 

O Que é Aposentadoria Por Idade Rural?

Antes de entender o que é aposentadoria por idade rural, faz-se necessário compreender o que é aposentadoria por idade.

Antes da reforma, as três principais formas de um trabalhador alcançar a aposentadoria eram por idade, por tempo de contribuição ou pelo sistema de pontos (que mescla as duas modalidades anteriores).

Enquanto a aposentadoria por tempo de contribuição exigia um período mínimo de pagamentos ao INSS, a aposentadoria por idade requer que o trabalhador tenha uma idade mínima exigida por Lei para dar entrada no pedido da aposentadoria.

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Essa regra é geral e abrange tanto os trabalhadores urbanos quanto trabalhadores rurais.

 

Qual a Idade Mínima Para Aposentadoria Rural?

A aposentadoria por idade rural requer que o segurado homem tenha, no mínimo, 60 anos de idade, e que a mulher tenha, no mínimo, 55 anos.

A aposentadoria por idade rural é inferior do que a de trabalhadores urbanos, que, por sua vez, só podem dar entrada no benefício com 65 anos, se homens, e 60 anos, se mulher, de modo que esse limite aumentará gradualmente com o passar dos anos.

O que é preciso levar em consideração, é que mesmo com o benefício da aposentadoria por idade rural, para que tanto o homem quanto a mulher que trabalham no campo devem comprovar, no mínimo, 180 meses de contribuição à previdência social.

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Condições Para Obter Aposentadoria Por Idade Rural

De acordo com as informações divulgadas pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito à redução de idade para dar entrada na aposentadoria, o trabalhador exercer sua atividade na condição de segurado especial no momento da solicitação.

Além disso, quem é empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que trabalham no campo têm direito à aposentadoria por idade rural, desde que todo o período de contribuição tenha sido na condição de trabalhador rural.

Muitas vezes não é possível comprovar o tempo mínimo de trabalho rural exigido pela previdência. Se esse for o caso, então passa a vigorar a mesma idade mínima vigente para trabalhadores urbanos, de modo que irá somar o período comprovado como segurado especial ao período em trabalho urbano.

 

Como Dar Entrada na Aposentadoria Por Idade Rural?

A solicitação da aposentadoria rural deve ser feita por vias eletrônicas.

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Para isso, a previdência social disponibiliza o portal Meu INSS, em que o trabalhador deve se cadastrar e criar uma senha de acesso para utilizar o sistema.

O cadastro é feito em poucos instantes, no próprio site Meu INSS.

Ao entrar no sistema, basta escolher a opção “Agendamentos / Requerimentos” e então clicar em “Novo Requerimento”.

Em seguida, ao identificar o tipo de aposentadoria pretendido (rural – por idade), o segurado deverá preencher o formulário com seus dados e informações referente ao período de trabalho.

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Além disso, é preciso enviar a Declaração do Segurado Especial – Rural, disponibilizado neste link.

Após dar entrada no pedido de aposentadoria por idade rural, você pode acompanhar o andamento do processo no próprio portal Meu INSS.

Neste artigo explicamos detalhadamente como funciona o salário maternidade rural.

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