Os presidentes recém eleitos da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco, definiram nesta quarta-feira (03.02) as pautas prioritárias para o seu mandato. Em ato simbólico, os dois assinaram um documento onde assumiram o compromisso conjunto de priorizar o combate ao coronavírus, o acesso de todos os brasileiros às vacinas e a recuperação econômica do país.
Quem primeiro falou foi o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que iniciou o seu discurso reforçando a busca por um alinhamento comum entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, ou seja, entre os compromissos assumidos por Lira e Pacheco durante as suas candidaturas às duas casas legislativas.
Dentre os temas que receberão maior atenção, o Presidente do Senado destacou:
- a Reforma Tributária
- a Reforma Administrativa
- a PEC Emergencial
- a PEC dos Fundos Públicos
- a PEC do Pacto Federativo, que, segundo Pacheco “busca descentralizar o orçamento, prestigiando a autonomia dos estados e municípios”
Declaração Conjunta, assinada por Lira e Pacheco: Veja a íntegra
Ele também leu uma declaração conjunta, assinada por Lira e Pacheco, enquanto Presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, onde destacaram as prioridades de seus atuais mandatos.
Veja a íntegra do documento assinado por Lira e Pacheco:
“Nós, o presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, firmamos e pactuamos este compromisso com a nação brasileira de engajar as duas instituições que representamos, de maneira ativa e de modo prioritário, no esforço conjunto para o enfrentamento e a superação da pandemia da Covid-19.
Em primeiro lugar, nós manifestamos a nossa solidariedade com as dezenas de milhares de vítimas da pandemia e seus familiares e entendemos que o Congresso Nacional, neste momento, deve ser sinônimo de solução, e não de problemas, para que o povo brasileiro possa ultrapassar este drama tão pungente e doloroso da forma mais rápida e com os menores danos.
E é para isso que o Estado brasileiro, todos os seus Poderes devem agir de maneira coletiva e integrada para criar as condições de enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária, econômica e social do último século.
O presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara se comprometem aqui e hoje com os seguintes pontos:
- Liderar, junto com as instâncias, com os Colégios de Líderes, com as bancadas, levando em conta as proporcionalidades, os canais e os ritos, formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos. Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas. As duas Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso à maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente e torná-las disponíveis para todos os brasileiros.
- Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina.
- O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia.
- O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Poder Executivo, com a equipe econômica e com todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas.
Assinam este documento o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.”
Em seguida, Arthur Lira assumiu a palavra e destacou o diálogo, a harmonia e o respeito com que as pautas serão conduzidas entre as duas casas e os demais poderes da república.
Lira e Pacheco encontram-se com o Presidente Bolsonaro
Finalmente, após o ato simbólico conjunto, Lira e Pacheco se dirigiram em uma caminhada institucional ao Palácio do Planalto, para uma visita ao Presidente Bolsonaro, cujo objetivo, segundo destacou Pacheco, era reforçar o compromisso assumido por ele durante a campanha, de “pacificação das instituições e dos poderes no Brasil”.
Após a reunião, os três juntos falaram com a imprensa e reiteraram a harmonia entre o Congresso e o Executivo: “Podem ter uma certeza absoluta. O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, destacou o presidente Bolsonaro.