Auxílio Brasil hoje: vamos aqui às nossas atualizações do dia sobre o Auxílio Brasil e muito mais…
Veja neste artigo:
- Novas regras do auxílio brasil e como isso vai afetar os beneficiários que já fazem parte do programa e aqueles que desejam se inscrever para receber o benefício;
- Novo aplicativo do cadastro único lançado essa semana; e
- Movimento do presidente Jair Bolsonaro ontem, que exonerou João Roma do cargo de Ministro da Cidadania.
Nessa semana o governo federal editou um decreto que reajusta os valores das faixas de renda que definem quem tem direito ao auxílio brasil;
O decreto define também as regras para devolução do benefício de quem recebeu indevidamente e mais algumas questões.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a renda para que uma família seja considerada em situação de extrema pobreza passou de R$ 100 para R$ 105 por pessoa; e a da condição de pobreza, de R$ 200 para R$ 210 por pessoa.
De acordo com essas definições, o governo indica quem tem direito a receber o benefício do Auxílio Brasil.
O beneficio é pago a famílias em situação de extrema pobreza. E as famílias em condição de pobreza recebem o benefício, desde que tenham entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Este decreto que foi publicado na última terça-feira também explica como deverão ser devolvidos os valores recebidos do auxílio brasil indevidamente.
Isso ocorre quando famílias prestam informações falsas ao Cadastro único ou que usam algum meio ilícito para conseguir receber o Auxílio Brasil.
Quando isso acontecer, o responsável familiar será notificado e, se não houver dolo (isso é, a intenção de mentir), o benefício será cancelado, mas não haverá outras consequências para a pessoa.
E o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente poderá ser feito por meio de cobrança extrajudicial.
Quem não fizer a devolução ficará impedido de reingressar no programa do Auxílio Brasil.
Teve mudança também na autorização de agentes pagadores. Ou seja, a partir de agora, outros bancos também poderão realizar o pagamento dos benefícios, e não só a Caixa Econômica Federal, embora a prioridade continua sendo dela.
Outra alteração publicada por meio do decreto foi o estabelecimento de uma ordem de prioridade na concessão de bolsas de iniciação científica, em caso de empate.
Então, para desempatar, a família com menor renda familiar mensal per capita terá prioridade sobre a família com maior quantidade de integrantes com menos de dezoito anos de idade.
Nessa semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram o novo aplicativo do Cadastro Único.
Essa nova versão traz mais opções aos usuários, como:
– a possibilidade de auto-cadastramento,
– mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos,
– extrato dos benefícios,
– notificações e também
– assistente virtual.
O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS. Segundo João Roma, a tecnologia vai facilitar ainda mais o acesso ao Cadastro Único, que é a porta de entrada do cidadão em situação de vulnerabilidade para os principais programas sociais do Governo Federal.
Falando no ministro da cidadania, o presidente Jair Bolsonaro exonerou João Roma do cargo, para que ele possa se candidatar ao governo da Bahia.
No lugar dele, entrou Ronaldo Vieira Bento, chefe da assessoria de assuntos estratégicos da pasta. Outros nove ministros também foram exonerados pelo presidente para que possam concorrer a outros cargos nas eleições de outubro.
O ministro João Roma aproveitou para enfatizar a importância da implementação do Auxílio Brasil e de outras questões realizadas durante seu tempo à frente do ministério.
Veja no nosso vídeo abaixo essas e outras informações sobre o Auxílio Brasil.