Depois de ser cancelada na última quinta-feira, a votação da PEC que prevê o aumento de 200 reais no valor mínimo do Auxílio Brasil finalmente aconteceu na Câmara dos Deputados.
Para garantir quórum, problema que resultou no cancelamento da votação na última quinta, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, “fatiou” a votação de outra PEC, que cria o piso da enfermagem e é defendida pela oposição.
Dessa forma, os deputados começaram a sessão ontem votando o primeiro turno da PEC do piso da enfermagem e na sequência foi então votada a PEC dos benefícios.
Apesar da estratégia da oposição de retardar a votação da PEC e tentar derrubar o dispositivio que institui o estado de emergência, a votação ocorreu mesmo assim, mas não exatamente como todos esperavam.
A votação acontecia normalmente, mas um problema inesperado fez o presidente da casa suspender a sessão naquele momento e só continuar na quarta-feira. Inclusive, foi preciso acionar a Polícia Federal para investigar o caso.
Agentes da Polícia Federal estiveram ontem na Câmara dos Deputados depois que a internet e o sistema da Casa apresentaram inconsistências. Os problemas ocorreram justamente durante a discussão e votação da PEC dos benefícios.
Quem tentou acompanhar a votação pelo canal oficial da Câmara no Youtube, percebeu que os vídeos estavam travando.
Ainda assim, a deliberação da proposta seguiu na Câmara. Após ser aprovada em primeiro turno, com 393 votos a favor e 14 contra, o presidente da Câmara, Arthur Lira, resolveu suspender a sessão na casa, por conta dos problemas no servidor. Arthur Lira acionou a Polícia Federal para que seja feita uma investigação sobre as causas desse problema.
Diante desse cenário, o presidente da Casa suspendeu a sessão e informou que ela continuaria na quarta-feira. E assim aconteceu. Retomada a votação nesta quarta-feira, a PEC foi colocada para votação em segundo turno, e mais uma vez, foi aprovada!
Com quórum suficiente, o governo conseguiu o mínimo de votos necessários, que era de 308, confirmando assim a aprovação da PEC dos benefícios, confirmando o aumento do Auxílio Brasil.
Com a aprovação também em segundo turno, a emenda à constituição agora institui o estado de emergência até o fim deste ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos, permitindo ao governo gastar mais de 41 bilhões de reais.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados segue agora para promulgação, que é a oficialização da emenda à Constituição.
O texto final ampliou e criou novos benefícios sociais. Vamos entender melhor agora o que foi aprovado pela Câmara e que já começa a valer após a promulgação.
– O primeiro ponto foi o aumento em 200 reais no valor do auxílio brasil até o fim de 2022. Com isso, o valor mínimo do auxílio passará de 400 reais para 600 reais por mês. Além disso, há a previsão de zerar a fila de espera do programa, hoje estimada pelo Ministério da Cidadania em mais de 1 milhão de famílias.
– Com relação ao vale-gás, o texto prevê o pagamento de parcela extra do benefício, de modo a garantir a compra de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para um público de quase 6 milhões de famílias.
Foi aprovado ainda, além do aumento do Auxílio Brasil:
– A criação de um Auxílio Caminhoneiro, no valor de 1000 reais por mês para motoristas autônomos;
– A criação de um Auxílio Emergencial para motoristas de táxi devidamente registrados até 31 de maio, até o limite de R$2 bilhões de reais.
– A compensação aos estados para atender à gratuidade de transporte coletivo para idosos;
– A compensação aos estados que concederem créditos tributários para o etanol; e
– O reforço de R$500 milhões de reais no programa Alimenta Brasil.
Todas essas medidas previstas nesta PEC terão duração até o final de 2022.
Com a aprovação da PEC, resta esperar agora o governo se manifestar no sentido de decidir se os benefícios já serão pagos neste mês de julho ou se ficarão para o mês que vem.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.