O governo está articulando junto aos líderes partidários a volta do auxílio emergencial. Sem dar maiores detalhes sobre o pagamento da nova rodada do benefício, uma mudança de regra já está sendo comentada: o aumento no limite de renda das pessoas que poderão receber o benefício.
O novo limite de renda do auxílio emergencial em 2021
Em 2020, ano em que foi lançado o programa de pagamento de benefícios emergenciais para ajudar as famílias mais vulneráveis a lidar com a crise causada pela pandemia, o limite de renda máximo, por pessoa, era de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550,00.
Considerando a renda total familiar, se o valor per capita fosse acima desse limite de renda, a pessoa estava automaticamente fora da lista de beneficiários do auxílio emergencial.
Com a mudança, nesta nova rodada do benefício, o limite de renda por pessoa será de até R$ 600,00.
Isso significa que, em uma família com 4 pessoas, por exemplo, a renda familiar máxima daquela casa não pode ultrapassar R$ 2400 para que a família possa receber o benefício. Se a unidade familiar tiver 3 pessoas, por exemplo, esse limite de renda mensal da família cai para R$ 1800,00, de forma que o limite por pessoa não pode ultrapassar R$ 600,00.
Maior limite de renda, menos pessoas beneficiadas
Apesar de aumentar o limite da renda, o público que receberá o benefício em 2021 será mais restrito que o público que recebeu o auxílio emergencial em 2020.
Se no ano passado o benefício chegou a quase 68 milhões de brasileiros, a estimativa do governo é que esse número não ultrapasse as 40 milhões de pessoas em 2021. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar em aproximadamente metade da população que recebeu o auxílio no ano passado.
A explicação para a redução é que, desta vez, a análise cadastral será ainda mais restrita. O governo está cruzando cerca de 11 bases de dados diferentes para identificar quem tem direito a receber o benefício. Para fazer esse cruzamento de bases de dados, ele está usando o cadastro que foi feito no ano passado e passando um pente fino, para ver quem perdeu o direito a receber o auxílio emergencial, ou mesmo que não preenche os requisitos necessários para fazer parte do programa de renda emergencial aos mais vulneráveis.
Esses requisitos ainda não foram divulgados, então, além dessa informação sobre a renda por pessoa, ainda não temos como saber quais serão as novas regras para recebimento do auxílio.
Outra pergunta que permanece em aberto é em relação ao valor do auxílio. As declarações feitas pelo ministro Paulo Guedes falam em um auxílio entre R$ 200,00 e R$ 250,00, mas ainda não foi batido um martelo sobre esse valor, assim como sobre a quantidade de parcelas a serem pagas. O governo, em declarações recentes falou entre 3 e 4 parcelas. Lembrando que todas essas definições precisarão passar pela aprovação do Congresso.
Essa aprovação, ao que tudo indica, caminhará a partir de um acordo fechado essa semana entre o governo e os líderes partidários.
O combinado é que o governo editará uma medida provisória para pagar a nova rodada do auxílio e o Congresso aprovará uma proposta de emenda constitucional, unificando a PEC Emergencial e e a PEC do Pacto Federativo. O objetivo da PEC será a criação de medidas de ajuste fiscal, com a inclusão da cláusula de calamidade.
A votação desta emenda está agendada para a próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro. Após a aprovação, o governo deverá editar uma Medida Provisória, de efeito imediato, para que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial em 2021 aconteça ainda no mês de março.