Na reta final de implantação do novo programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social, está, agora, na fase dos ajustes operacionais.
A pasta concentra-se na conclusão da implementação dos sistemas operacionais, a fim de garantir que, em junho, tudo esteja em conformidade com a medida provisória que estabeleceu o Bolsa Família como o novo programa de distribuição de renda do governo federal.
Revisão cadastral Bolsa Família
Nos últimos meses o governo está realizando uma revisão cadastral nos dados do Cadastro Único, com o objetivo de retirar do programa assistencial, todas aquelas famílias que recebem de maneira indevida.
Por conta disto, entre março e abril, mais de 2,5 milhões de famílias tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso.
No entanto, visando se preparar para as mudanças que virão a acontecer nos próximos meses em relação a valores, regras e muito mais, o MDS publicou no dia 28 de abril, uma portaria que suspendeu os movimentos de bloqueio, cancelamento e suspensão do Bolsa Família para os meses de maio e junho.
Mas esse não é o fim da revisão cadastral e novos bloqueios vão sim acontecer, isso porque esse processo vai decorrer até dezembro deste ano.
Suspensão dos bloqueios no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou, na última sexta-feira, dia 28, a suspensão dos bloqueios de pagamentos do Bolsa Família devido ao descumprimento de requisitos pelos beneficiários. Essa medida será válida até junho.
A suspensão foi divulgada no Diário Oficial da União, com a assinatura do ministro Wellington Dias.
De acordo com o que foi descrito nela, a partir de julho, as exigências retornarão, levando a novos bloqueios e cancelamentos.
Na portaria é dito que, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve:
- Não aplicar a repercussão decorrente do acompanhamento de condicionalidades do programa Bolsa Família em maio de 2023;
- A aplicação da repercussão decorrente do acompanhamento de condicionalidades do programa Bolsa Família será retomada em julho de 2023;
- As famílias que não cumprirem a condicionalidade de educação, que será aferida no mês de julho referente ao período de abril e maio, terão o efeito de advertência.
A revisão cadastral se estenderá até dezembro de 2023, pois, conforme informado pelo MDS, ainda há muitas irregularidades no Cadastro Único que precisam ser corrigidas. O governo tem como objetivo excluir famílias que recebem irregularmente, garantindo que o Bolsa Família atinja apenas aqueles que realmente necessitam.
A decisão faz parte dos esforços para implementar a nova estrutura de benefícios do programa, prevista para entrar em vigor em junho. O ministério enfatizou que as condicionalidades continuarão sendo monitoradas, e os beneficiários podem receber advertências caso não cumpram, por exemplo, a frequência escolar.
O MDS trabalha em conjunto com a Caixa Econômica Federal para concluir, até o próximo mês, a implantação da nova estrutura de benefícios, necessária para as mudanças planejadas em junho.
Mudanças no Bolsa Família a partir de junho
O novo modelo do programa de transferência de renda é mais equitativo, afirma o MDS, e visa complementar a renda das famílias, de modo que cada cidadão possa contar com um valor básico, reforçando a atenção para às crianças e para os adolescentes das famílias mais vulneráveis.
Portanto, além do pagamento do adicional variável familiar R$50 extras para crianças de 7 a 18 anos e gestantes, a partir de junho, será estabelecido um novo valor mínimo de benefícios por pessoa, que será de R$142.
O valor mínimo concedido pelo governo seguirá sendo o de R$600, esse valor de R$142 por pessoa, só vai afetar as famílias mais numerosas, pois nesses casos o valor mínimo aumentará.
Quem se encontra bloqueado voltará a receber em maio?
Quanto aos bloqueios ocorridos em março e abril, os beneficiários afetados não receberão pagamentos nos próximos meses. Porém, aqueles que atualizarem seus dados nos Centros de Referência em Assistência Social, o CRAS, e comprovarem o cumprimento dos requisitos terão o benefício retomado em julho, incluindo as parcelas retroativas.
Em suma, não haverá bloqueios em maio e junho. Portanto, se você recebeu normalmente em abril, também receberá nos próximos dois meses. Porém, se o beneficiário estiver sido notificado para atualizar seu cadastro, é necessário ir o quanto antes ao CRAS para realizar a atualização, pois os bloqueios não cessarão definitivamente.