O Ministério do Desenvolvimento Social liberou uma instrução normativa conjunta, atualizando os beneficiários do programa Bolsa Família sobre um novo calendário de bloqueios, desbloqueios e suspensões no mês de agosto.
Qualificação do Cadastro Único
Foi liberada uma instrução normativa conjunta pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que se refere à ação de qualificação do Cadastro Único em 2023, e nesse documento estão listados pontos cruciais para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. O propósito desse documento é orientar as famílias beneficiárias sobre os procedimentos, prazos e consequências, para que evitem a suspensão do auxílio.
Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social elabora um planejamento que analisa os beneficiários, suas possíveis inconsistências, e assim determina os bloqueios, cancelamentos e suspensões conforme os prazos definidos.
Bloqueios, suspensões e cancelamentos em agosto
Com essa informação em mente, é válido observar em detalhe os procedimentos em curso pelo Ministério do Desenvolvimento Social no programa Bolsa Família neste mês de agosto. Segue um calendário marcando, por meio de um sistema colorido, os prazos e procedimentos previstos para este mês.
- No dia 01, ocorreu o bloqueio para os grupos 4 e 13, aqueles que não atualizaram seus cadastros a tempo ou que, mesmo após a atualização, não cumpriram as condições estipuladas. Além disso, houve o cancelamento para as famílias unipessoais dos grupos 2 e 9, que também não atualizaram ou não cumpriram as regras.
Quem manteve os dados atualizados, validou as informações fornecidas e cumpriu todos os critérios, não sofreu bloqueio, cancelamento ou suspensão neste mês.
- Na quinta-feira passada, dia 10, houve uma atualização na base de acompanhamento, removendo pendências do Sibec. Esta ação foi baseada nos dados do Cadastro Único de julho e terá reflexo na folha de pagamento de setembro.
- No dia 11, a mensagem do extrato pode ser vista no aplicativo do Bolsa Família, no Sibec e nos canais de pagamento. Além disso, é o prazo final para as famílias dos grupos 5 e 15, que estão sob análise unipessoal, atualizarem seus cadastros e, assim, evitarem o bloqueio.
- No dia 18, começa a convocação das famílias do grupo 15 que estão sob análise unipessoal.
- No dia 28, os beneficiários dos grupos 5 e 15, que não atualizaram seus dados a tempo ou não cumprem os critérios do programa, terão seus benefícios bloqueados, afetando o pagamento do próximo mês.
Atualização do cadastro – Revisão Bolsa Família
Após essa análise, é importante relembrar sobre a necessidade de manter o cadastro atualizado nas datas estipuladas. Sempre que o Ministério do Desenvolvimento Social envia um comunicado solicitando a atualização, uma data limite é fornecida, e ela deve ser respeitada para evitar complicações no recebimento do benefício do Bolsa Família. Para recuperar o pagamento, o processo torna-se mais burocrático.
Assim, é vital manter as informações corretas e atualizadas para garantir a continuidade no programa. Para os beneficiários que estão bloqueados e já atualizaram seus dados no CRAS, e que atendem a todos os requisitos, é provável que o desbloqueio ocorra em breve.
Entretanto, ainda não há uma data confirmada pelo Ministério para isso, então a recomendação é aguardar até o dia 18, início dos pagamentos. Se a data de pagamento chegar e não houver depósito, é aconselhável procurar o CRAS e esclarecer a situação.
Calendário de pagamentos para agosto
- NIS de final 1, receberão o benefício no dia 18.
- NIS de final 2, pagamento dia 21, podendo ser antecipado para o dia 19.
- NIS de final 3, pagamento dia 22.
- NIS de final 4, pagamento dia 23.
- NIS de final 5, pagamento dia 24.
- NIS de final 6, pagamento dia 25.
- NIS de final 7, pagamento dia 28, podendo ser antecipado para o dia 26.
- NIS de final 8, pagamento dia 29.
- NIS de final 9, pagamento no dia 30.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.