O Bolsa Família 2021 passará por algumas adaptações após o fim do auxílio emergencial. Bruno Funchal, Secretário do Tesouro, indicou que o programa poderá ser ampliado, abrangendo mais cidadãos.
O secretário, no entanto, tem parcimônia ao apontar que isso só ocorrerá se houver recursos disponíveis nos cofres públicos para custearem essa nova demanda.
Assim, os recursos que subsidiariam essa possível ampliação do programa deverão vir do remanejamento de certas rubricas orçamentárias previstas para 2021.
Esse assunto esteve em pauta após a apresentação de um relatório econômico sobre o Brasil, feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Ainda conforme o secretário Funchal, já está previsto um aumento de mais de cinco bilhões de reais para o programa Bolsa Família 2021, uma vez que, devido à crise que vivemos em 2020, mais famílias passarão a integrar o grupo de pessoas que se enquadram nos critérios de recebimento, já que muitos tiveram sua renda parcial ou integralmente cessadas.
Bolsa Família 2021: O Que Podemos Esperar?
O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou o programa Renda Cidadã, que, até então, era a aposta do seu governo para substituir o Bolsa Família, ampliar os benefícios, contemplar mais pessoas e, de quebra, tentar melhorar a popularidade do governo federal.
Com o fim do Renda Cidadã, o presidente visa aprimorar o Bolsa Família para, dentro do orçamento público, atender mais pessoas.
Os rumos que o Bolsa Família irá tomar em 2021 ainda são incertos e não podemos pontuar com certeza, mas sabemos que a expectativa é que os critérios de admissão no programa sejam flexibilizados, garantindo que mais pessoas tenham acesso a ele.
O aprimoramento do Bolsa Família 2021 vem sendo trabalho com uma boa ênfase, já que a prorrogação do auxílio emergência foi descartada. Como muitas famílias continuam afetadas pela diminuição ou até mesmo falta de renda em decorrência da crise, vem-se estudando novas possibilidades para melhorar o cenário econômico.
De acordo com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, espera-se que a nova roupagem do programa contemple cerca de vinte milhões de pessoas. Ainda conforme o Ministro, as novas diretrizes do novo Bolsa Família 2021 já estão todas elaboradas, aguardando apenas a aprovação presidencial.
Novos Benefícios no Bolsa Família 2021
Os esforços estão sendo concentrados no sentido de mitigar os danos financeiros que a crise causou. O aprimoramento dos programas sociais faz parte destes esforços.
Diante dessa demanda, o planejamento orçamentário contemplou alguns novos benefícios que poderão ser incluídos no Bolsa Família 2021.
Esses novos benefícios terão, além de um caráter social, um caráter compensatório. Confira as novas propostas para o programa no ano que vem:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Auxílio-creche de R$ 200 para mães;
- Bolsa mensal de R$ 100 para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Embora o Governo venha dando indícios que a intenção é, de fato, liberar esses recursos, ainda não há formalização desta proposta.
Já os requisitos para que as famílias continuem inscritas no Bolsa Família 2021 serão:
- Ter na composição familiar membros de 6 a 17 anos frequentando a escola;
- Gestantes deverão realizar exames de pré-natal conforme calendário instituído pelo Ministério da Saúde;
- Renovar carteiras de vacinação para crianças de 0 a 7 anos;
- Garantir que a taxa de matrícula de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos atinja pelo menos 85% e a taxa de matrícula de adolescentes entre 16 e 17 anos seja de pelo menos 75%.
Além disso, outro requisito que será mantido é a necessidade de a família continuar inscrita no Cadastro Único para receber os valores. Neste artigo explicamos melhor como o CadÚnico funciona.