O governo realiza uma revisão cadastral visando identificar e remover da lista de beneficiários aqueles que recebem o Bolsa Família de forma irregular – aqueles que não preenchem todos os critérios estabelecidos.
Cadastro Único
O Cadastro Único representa o registro de famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Esse cadastro dá ao governo a capacidade de acessar dados dessas famílias, identificando aquelas aptas a receber benefícios sociais como o Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Contudo, para assegurar o recebimento desses benefícios, o cadastro precisa estar em dia. Caso contrário, os benefícios serão bloqueados.
Revisão Cadastral no programa Bolsa Família
A recente revisão levou ao bloqueio, cancelamento ou suspensão do Bolsa Família para mais de 3,5 milhões de beneficiários. Inconsistências na composição familiar foram a principal causa desses bloqueios.
Recentemente, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, comentou sobre essas ações em uma entrevista. Ele confirmou que em setembro as pendências daqueles que atualizaram corretamente seus dados foram resolvidas no Sibec e que em outubro esses indivíduos voltarão a receber os benefícios.
Estar corretamente registrado no Cadastro Único e manter os dados atualizados são requisitos cruciais para receber o Bolsa Família. Beneficiários com cadastros irregulares ou desatualizados enfrentam o risco de terem seus benefícios interrompidos.
Como consultar a situação do cadastro?
O aplicativo oficial do programa de transferência de renda tem notificado os beneficiários sobre a situação dos seus benefícios. No aplicativo do Cadastro Único, que é intuitivo, utiliza-se um código de cores: verde ou vermelho, para informar a situação do cadastro.
Para consultar a necessidade de atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, é preciso acessar o aplicativo e fazer o login pelo GOV.BR, usando o CPF e senha registrada.
Ao selecionar “consulta simples”, se o indicador estiver verde, isso implica que o cadastro da família está em dia.
Em uma situação apresentada, a última atualização ocorreu em 27 de março de 2023, com a mensagem: “Parabéns! O cadastro da sua família está atualizado”. Não há motivo para preocupações, a não ser que se descumpram requisitos do governo.
Entretanto, se ao verificar o status do benefício, o indicador aparecer em vermelho, é imperativo atualizar o cadastro o quanto antes. Um exemplo mostrou que a última atualização foi em 08 de agosto de 2022, com o alerta do governo: “Atenção! O cadastro da sua família é unipessoal. Possivelmente há um erro”.
Beneficiários que enfrentaram bloqueios e, ao consultar o aplicativo, encontram a mensagem em vermelho, devem procurar os postos de atendimento do CRAS para atualizar seus dados. A atualização exige apresentação de documentos como CPF, título de eleitor e comprovante de residência atualizado de todos os membros da família.
Em certos casos, a atualização pode ocorrer no posto de atendimento ou na residência dos declarados unipessoais. Quem vive sozinho e quer concluir o processo precisa assinar um termo confirmando sua situação habitacional.
Desbloqueio das parcelas
Se o beneficiário estiver em conformidade com os requisitos do Bolsa Família, o benefício será retomado, incluindo os pagamentos retroativos suspensos nos meses anteriores. Logo, se for beneficiário do Bolsa Família, é essencial verificar periodicamente a situação do cadastro através do aplicativo do Cadastro Único e agir conforme necessário. Isso pode envolver visitar os postos do CRAS com a documentação exigida para assegurar que o cadastro esteja em dia e que o benefício continue sendo recebido.
A revisão cadastral continuará e mais bloqueios ocorrerão, prosseguindo até dezembro deste ano. Assim, é vital estar atento à situação do benefício e agir prontamente caso sejam necessárias atualizações.