Calendário de pagamentos Bolsa Família Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto já foram divulgados pelo MDS. Os depósitos serão efetuados conforme o calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS. Um detalhe importante é que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento em 19 de agosto, podendo ser antecipado para 17, sábado.
- NIS de final 2, pagamento em 20 de agosto.
- NIS de final 3, pagamento em 21 de agosto.
- NIS de final 4, pagamento em 22 de agosto.
- NIS de final 5, pagamento em 23 de agosto.
- NIS de final 6, pagamento em 26 de agosto, podendo ser antecipado para 24, sábado.
- NIS de final 7, pagamento em 27 de agosto.
- NIS de final 8, pagamento em 28 de agosto.
- NIS de final 9, pagamento em 29 de agosto.
- NIS de final 0, pagamento em 30 de agosto.
Desta forma, encerram-se os depósitos programados para o mês de agosto. Os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de pix, transferências pelo aplicativo, além de saques na agência ou em uma lotérica correspondente.
Cesta de Benefícios
Na portaria que instituiu novas regras para o programa Bolsa Família em 2023, consta a cesta de benefícios às quais as famílias beneficiárias do programa têm direito, levando em consideração a composição familiar. Essa cesta de benefícios continuará sendo considerada durante o ano de 2024. Na cesta de benefícios do programa incluem-se:
- O Benefício primeira infância, que corresponde ao extra de R$150, concedido a crianças entre 0 e 7 anos incompletos;
- O Benefício variável familiar, que corresponde ao extra de R$50, concedido a gestantes, lactantes, além de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos;
- O Benefício de renda e cidadania, que corresponde ao valor mínimo per capita por integrante da família no valor de R$142;
- O Benefício complementar, que é concedido às famílias cuja soma dos valores por integrante não atinge R$600, garantindo a diferença para que a família receba o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Auxílio Gás dos Brasileiros
Além disso, em agosto também haverá o pagamento do Auxílio Gás dos brasileiros. Tem direito a receber o vale gás, famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. As famílias compostas por pessoas residentes no mesmo domicílio que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem receber o Auxílio Gás.
O valor do vale gás leva em consideração a média do preço do botijão de 13kg nos últimos 6 meses, sendo estimado entre R$100 e R$110, mas isso ainda não foi confirmado. O Auxílio Gás é pago bimestralmente, ou seja, a cada 2 meses. Como a última parcela foi paga em junho, a próxima será agora em agosto, e seu depósito é realizado sempre em meses pares. Em relação a datas, o vale gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, com pagamentos de 19 a 30 de agosto.
Revisão Cadastral Bolsa Família
Em relação a bloqueios, o governo segue realizando uma revisão cadastral com o objetivo de identificar e remover do programa aqueles que estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular, ou seja, que não atendem a todos os requisitos necessários. Graças a essa revisão, mais de 3 milhões de famílias se encontram bloqueadas, suspensas ou canceladas e aguardam um retorno do governo a respeito do desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social liberou uma instrução normativa conjunta relacionada à ação de qualificação do Cadastro Único, na qual constam diversos pontos importantes para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. Este documento tem como objetivo auxiliar as famílias beneficiárias do programa nos procedimentos, prazos e repercussões, para evitar o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício assistencial.
O Ministério do Desenvolvimento Social possui um planejamento mensal que leva em consideração os públicos e as inconsistências de cada um deles, realizando os bloqueios, cancelamentos e suspensões dentro dos prazos estabelecidos. Sabe-se até o momento que, devido a irregularidades encontradas pelo TCU na base do Cadastro Único, o pente-fino se estenderá até dezembro de 2024. Durante este período, o MDS deverá retirar do programa todos aqueles que estão recebendo o benefício de maneira indevida, ou seja, que não se enquadram nas regras exigidas.
Portanto, é essencial manter as informações atualizadas e fornecer sempre dados verídicos para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Aqueles beneficiários que realizaram a atualização do cadastro nos meses de junho e julho, dentro do prazo estabelecido pelo governo, possivelmente voltarão a receber as parcelas normalmente agora em agosto.