O mês de março chegou e trouxe consigo novos questionamentos sobre os valores do programa Bolsa Família. Há uma preocupação entre muitos beneficiários de que o benefício possa ser reduzido, enquanto esperam receber mais nos próximos meses.
Valor do Bolsa Família para o mês de março
Os beneficiários do programa, incluindo o Bolsa Família, estão ansiosos aguardando o anúncio de possíveis mudanças para o próximo mês. Eles desejam saber se o governo fará ou não alterações na estrutura deste benefício, que é concedido mensalmente.
A portaria que estabeleceu novas regras para o programa Bolsa Família inclui uma cesta de benefícios para as famílias participantes, levando em conta a composição familiar. Essa cesta de benefícios será mantida ao longo de 2024, garantindo que as famílias continuem recebendo os benefícios correspondentes à sua composição familiar. Os benefícios incluídos nesta cesta são:
- O Benefício Primeira Infância, um extra de R$150 concedido a crianças de 0 a 7 anos incompletos;
- O Benefício Variável Familiar, um extra de R$50 concedido a gestantes, lactantes, e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- O Benefício de Renda e Cidadania, que estabelece um valor mínimo per capita de R$142 por integrante da família;
- O Benefício Complementar, concedido às famílias cuja soma dos valores per capita não atinge R$600, garantindo que recebam a diferença para alcançar o valor mínimo fornecido pelo programa, que é de R$600.
Regra de proteção
Nos últimos meses, o governo implementou algumas mudanças no programa Bolsa Família, resultando em novos valores, regras e novos beneficiários. Agora, a dúvida que paira é sobre qual será o valor do Bolsa Família em 2024. Os beneficiários se questionam se voltarão a receber R$400 ou se o benefício será reduzido pela metade em março.
O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$218, cadastradas no Cadastro Único, um registro governamental para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a ponto de não mais atender aos critérios do programa, a família ainda pode ser elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Esse aumento na renda pode ocorrer devido ao trabalho formal de um membro do cadastro ou, por exemplo, se um filho passar a receber o BPC. Os valores podem ser verificados através do aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações de renda vinculadas ao CNIS.
Assim, se a renda per capita ultrapassar R$218, mas não exceder meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anterior do benefício. É importante ressaltar que essa redução não está relacionada à contratação de empréstimos. As parcelas do Auxílio Brasil consignadas nos meses anteriores continuarão sendo descontadas conforme o contrato.
Se algum membro da família listado no Cadastro Único perdeu o emprego recentemente, é possível atualizar o cadastro no CRAS mais próximo, declarando a redução de renda da família devido à perda de emprego, para que voltem a receber o valor integral das parcelas.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.