No próximo mês de fevereiro, milhares de beneficiários estão ansiosos para obter informações sobre os valores, datas e novas regras do programa Bolsa Família.
Calendário de pagamentos Bolsa Família fevereiro
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo. Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade receberão o benefício de forma antecipada para todas as famílias, independentemente do número final do NIS. Para os demais, os valores são depositados com base no número final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior, conforme a seguinte programação:
- NIS terminado em 1 e residentes de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão em 16 de fevereiro.
- NIS terminado em 2 receberá em 19 de fevereiro, podendo ser antecipado para 17 de fevereiro (sábado).
- NIS terminado em 3 receberá em 20 de fevereiro.
- NIS terminado em 4 receberá em 21 de fevereiro.
- NIS terminado em 5 receberá em 22 de fevereiro.
- NIS terminado em 6 receberá em 23 de fevereiro.
- NIS terminado em 7 receberá em 26 de fevereiro, podendo ser antecipado para 24 de fevereiro (sábado).
- NIS terminado em 8 receberá em 27 de fevereiro.
- NIS terminado em 9 receberá em 28 de fevereiro.
- NIS terminado em 0 receberá em 29 de fevereiro.
Lembrando que os valores são depositados no Caixa Tem, onde é possível realizar PIX e transferências pelo aplicativo, bem como sacar o benefício em uma agência ou lotérica correspondente.
Cesta de benefícios
Em relação às novas regras para o programa Bolsa Família em 2024, a portaria inclui uma cesta de benefícios para as famílias beneficiárias, considerando a composição familiar. Esses benefícios incluem:
- Benefício Primeira Infância: R$150 adicionais para crianças entre 0 e 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: R$50 adicionais para gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício de Renda e Cidadania: Valor mínimo per capita de R$142 por integrante da família.
- Benefício Complementar: Concedido às famílias cuja soma dos valores per capita não atinja R$600, garantindo a diferença até esse valor.
Auxílio Gás
Além disso, em fevereiro ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás para os brasileiros. Este benefício foi criado em 2021 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi confirmado para 2024 no início da gestão do atual presidente Lula. Cerca de 6 milhões de brasileiros têm direito a esse auxílio, que é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo, bem como famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor do vale gás é calculado com base na média do preço do botijão de 13kg nos últimos 6 meses, o que sugere um valor em torno de R$100 a R$110, mas isso ainda não foi confirmado. O pagamento do Auxílio Gás é realizado bimestralmente, começando em fevereiro e seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, com pagamentos entre os dias 16 e 29 de fevereiro.
Revisão Cadastral Bolsa Família
É importante destacar que o governo está conduzindo uma revisão cadastral para identificar e remover do programa aqueles que não atendem aos requisitos necessários. Atualmente, mais de 4 milhões de famílias estão bloqueadas, suspensas ou canceladas aguardando uma decisão do governo em relação ao desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma instrução normativa conjunta que fornece orientações importantes para os beneficiários dos programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família, a fim de evitar bloqueios, cancelamentos ou suspensões do benefício. O Ministério realiza bloqueios, cancelamentos e suspensões com base em um planejamento mensal que considera diferentes públicos e suas respectivas inconsistências.
Portanto, é fundamental manter as informações atualizadas e fornecer dados verídicos para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.