Você entrou com o pedido para receber o BPC e foi aprovado. Mas, e agora, qual é o próximo passo? Por onde é feito esse pagamento e como receber o BPC?
Se essa é a sua dúvida, pode ficar tranquila ou tranquilo que está no texto certo. Vamos explicar como receber o BPC, o que você precisará fazer e ainda esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Como receber o BPC: é preciso primeiro solicitar o benefício
Para saber como receber o BPC, primeiramente você precisará ter dado entrada junto ao INSS solicitando o benefício.
Tem direito ao BPC todos os idosos acima de 65 anos, assim como as pessoas com deficiência que possuem renda suficiente para o seu próprio sustento, nem tem como ter esse sustento provido pelas suas famílias.
Além da idade ou deficiência, bem como da renda inferior a um quarto do salário mínimo, as pessoas que desejam solicitar o BPC precisam estar inscritas no Cadastro Único e esse cadastro precisa estar atualizado há, no mínimo, 2 anos.
A solicitação do benefício pode ser feita online, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Uma vez efetuada a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido no próprio site Meu INSS, em “Agendamentos e Solicitações” ou consultar a Central de Atendimento da Previdência Social ligando para o número 135.
Como receber o BPC: o INSS informará se você foi aprovado ao não
Após solicitar o BPC, você deverá aguardar a análise que o INSS realizará em seu cadastro. Se você for aprovado, o órgão enviará uma carta para o seu endereço, avisando sobre a aprovação e também informando como receber o BPC e onde você irá recebê-lo.
Você deverá se dirigir até a agência da Caixa informada pelo INSS, levando consigo a carta de concessão do BPC recebida e um documento de identificação com foto.
Então, você poderá autorizar que o pagamento mensal no valor de um salário mínimo seja feito diretamente em uma conta da Caixa. Outra opção de como receber o BPC é solicitar a emissão de um cartão previdenciário. Desta forma, você poderá sacar o benefício mensalmente nos caixas eletrônicos.
Lembrando que você não precisa pagar pela emissão desse cartão e nem adquirir nenhum produto do banco para ter acesso ao cartão para sacar o seu benefício.
Como receber o BPC: Quando vou receber o primeiro pagamento?
O primeiro pagamento costuma sair em até 45 dias após a aprovação da solicitação para receber o BPC. Nessa data, o dinheiro já estará disponível para o saque do beneficiário.
Vale destacar que, se for dada entrada no BPC em maio, por exemplo, mas a concessão for liberada apenas em julho, o pagamento irá considerar a data que a pessoa deu entrada no BPC, ou seja, neste caso, irá valer desde maio.
Mais de uma pessoa da mesma família pode receber o BPC?
Sim, mais de uma pessoa da mesma família pode receber o BPC. Neste caso, a regra de elegibilidade do programa é a mesma: a renda familiar por pessoa tem que ser menor que 1/4 do salário mínimo.
A renda familiar por pessoa é a soma total da renda de toda a família, dividida pelo número de membros que fazem parte do núcleo familiar, ou seja, as pessoas que vivem na mesma casa, incluindo esposa, marido, companheira, companheiro, filhos e irmãos menores de 21 anos e os pais.
Para calcular, basta somar a renda de todo mundo que vive sob o mesmo teto e dividir pelo número de moradores. O valor encontrado é a renda familiar por pessoa.
Lembrando que pode ser abatida desta renda mensal gastos com tratamento de saúde, médicos, alimentação especial (suplementos alimentares), remédios e fraldas que não são ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.
Um ponto importante é o seguinte: se você é idoso e já existe outro idoso na família que recebe o BPC, a renda deste idoso não entra no cálculo da renda familiar por pessoa. Agora, se você é deficiente e já existe outra pessoa na família que recebe o BPC, seja idoso ou pessoa com deficiência, esse benefício entra no cálculo da renda familiar por pessoa.
Em caso de falecimento do beneficiário, o valor do BPC é transferido para alguém da família?
Não, o BPC não é um benefício transferível. Se o beneficiário falecer, o dinheiro não passa para os seus herdeiros.
Quem recebe o BPC tem direito a 13º salário?
Não. O BPC não é uma aposentadoria, já que os seus beneficiários não contribuíram com o INSS. Por isso, os seus beneficiários não têm direito ao recebimento de 13º salário.
É possível acumular o recebimento do BPC e de outro benefício do INSS?
Não. Só é permitido receber junto com o BPC a assistência médica, as pensões especiais de natureza indenizatória e o contrato de aprendizagem.
É possível fazer empréstimo consignado usando o benefício do BPC?
Não.
Assista o vídeo sobre como receber o BPC:
https://youtu.be/D3YWSRGnl9U