Estamos em 2022 e como todos sabem, teremos eleições gerais em outubro deste ano, e para que o cidadão possa exercer o seu direito de votar, precisa regularizar o título de eleitor.
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm pouco tempo para regularizar a situação na Justiça Eleitoral, pois a partir do dia 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita com relação ao título de eleitor.
Este prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais do título de eleitor.
O caso mais comum de irregularidade com seu título de eleitor é a existência de débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores.
Para verificar sua situação, você deve entrar no site do TSE. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.
Você deve digitar seus dados pessoais e verificar se a sua situação está regular.
Lembrando que o voto no Brasil é obrigatório para maiores de 18 anos e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.
Então, se você possui pendências, deve fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) e depois deve esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema. É importante você guardar o comprovante deste pagamento.
Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização do título de eleitor por meio do site Títulonet. O link também está na descrição deste vídeo.
Após acessar o site Titulonet você deve preencher os dados pessoais solicitados. Em seguida será solicitada a digitalização dos seguintes documentos:
- identidade com foto,
- comprovante de residência,
- comprovante de pagamento de débitos eleitorais e
- comprovante de quitação de serviço militar (neste caso, somente para homens).
O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas essas informações, a Justiça Eleitoral iniciará a análise de seus documentos. E, então, se faltar algum documento, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato para pedir a complementação das informações, para finalizar o processo de regularizar o título de eleitor.
No final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral.
E durante todo o processo de regularização do título de eleitor, você pode acompanhar o seu andamento pelo site Títulonet.
Veja mais informações de como regularizar o seu título de eleitor no vídeo abaixo: