O governo prossegue com uma revisão cuidadosa dos dados cadastrais dos beneficiários, visando eliminar registros irregulares. As ferramentas cruciais para a comunicação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e as famílias beneficiadas pelo programa são os aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família. Por meio desses aplicativos, o governo emite vários comunicados relacionados à situação do benefício.
Recentemente, inúmeros beneficiários relataram que receberam novas mensagens sobre cancelamento, desligamento e até sobre o valor a ser concedido no mês corrente. O governo encontra-se em processo de revisão dos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família, com a intenção de remover do programa as famílias que recebem benefícios de forma irregular. Tal medida requer atenção dos beneficiários, uma vez que inconsistências nos dados cadastrais podem resultar no cancelamento do benefício.
Os aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família atuam como o elo entre o beneficiário e o MDS. É essencial que o beneficiário procure esclarecimentos sobre o benefício nessas plataformas. Para informar as famílias sobre a situação do benefício, o governo emite comunicados por meio desses aplicativos, simplificando o entendimento sobre possíveis bloqueios, cancelamentos ou suspensões.
Desligamento Voluntário Bolsa Família
Uma das mensagens enviadas aos beneficiários refere-se ao desligamento voluntário do programa, que diz: “Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
Recentemente, o governo decidiu criar uma nova ferramenta que permite que os beneficiários que não atendem aos requisitos exigidos e estão cientes disso possam sair voluntariamente do programa.
Essa mensagem tem o objetivo de alertar sobre a possibilidade de saída voluntária do programa Bolsa Família, sem sofrer nenhuma consequência, para aqueles que recebem o benefício sem ter direito a ele. Portanto, se alguém estiver recebendo o Bolsa Família de maneira irregular, por ter desrespeitado as regras exigidas, e deseja se retirar voluntariamente para evitar problemas futuros, pode utilizar essa ferramenta. Caso essa mensagem seja recebida, mas as regras estabelecidas estejam sendo cumpridas, ela pode ser desconsiderada.
Regra de proteção Bolsa Família
Outra mensagem refere-se à regra de proteção, na qual é comunicado que a renda familiar aumentou e está acima de R$218 por pessoa, resultando na inadimplência da regra de entrada no programa. No entanto, o benefício não será imediatamente cancelado. A família está agora na regra de proteção e o Bolsa Família continua a oferecer suporte por até 2 anos, apenas com uma redução no valor.
Como é de conhecimento geral, o programa Bolsa Família atende famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, que é o cadastro governamental para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar a tal ponto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, que atualmente está fixado em R$660.
Esse aumento pode estar associado a um membro do cadastro que esteja empregado com carteira assinada, ou a um filho que receba o BPC. Esses valores podem ser verificados por meio do aplicativo Cadastro Único, que agora fornece todas as informações relacionadas à renda por meio da vinculação com o CNIS.
Assim, se a renda exceder o limite de R$218 per capita, mas ainda estiver dentro de R$660, não ultrapassando meio salário mínimo, o beneficiário receberá durante 2 anos apenas metade do valor que recebia anteriormente.
Cancelamento Bolsa Família
Uma outra mensagem trata do cancelamento definitivo do programa. Nessa situação, para voltar a receber o benefício, o processo é mais complexo. A mensagem declara que o benefício do Bolsa Família foi cancelado, pois a renda da família é maior que o permitido para participar do programa. Nesse caso, diferente do anterior, a renda per capita da família é maior que R$218 e também ultrapassa meio salário mínimo, excedendo o limite estipulado para o programa e para a regra de proteção. Portanto, o benefício foi definitivamente cancelado.
Para retomar o benefício, é necessário que o responsável familiar se dirija ao CRAS ou ao setor do Cadastro Único com seus documentos e solicite um recadastramento. Ao solicitar, os dados são reenviados ao MDS, que fará uma análise detalhada das informações e, caso sejam atendidos todos os requisitos exigidos, quando novos beneficiários forem liberados para o programa, o interessado poderá voltar a fazer parte da folha de pagamentos.