Na última quinta-feira (04.02), o Ministro da Economia e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram para falar sobre o cronograma de reformas econômicas prioritárias no país.
O objetivo da reunião foi afinar as pautas entre o que é prioridade para equipe econômica do governo, assim como para a Câmara dos Deputados, para fazer avançar o cronograma de reformas que o Brasil precisa.
Após a entrevista, os dois se reuniram em entrevista coletiva, destacando a sintonia entre os dois poderes, executivo e legislativo, conforme salientou Arthur Lira: “O governo está com tudo programado, já tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Ministério da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas”.
Cronograma de Reformas: as Prioridades
Segundo o deputado Arthur Lira, estão dentro do cronograma de reformas prioritárias as seguintes matérias:
- a reforma tributária
- o projeto de lei complementar que pretende trazer autonomia para o Banco Central,
- e a reforma administrativa, enviada pelo Presidente Bolsonaro ao Congresso, em setembro de 2020.
O Senado Federal também faz parte desse alinhamento de pautas entre os poderes, defendendo junto com a Câmara dos Deputados, o mesmo cronograma de reformas. Caberá ao Senado, nesse sentido, fazer avançar as propostas de emenda à Constituição relativas aos seguintes temas:
- PEC do Pacto Federativo, que descentraliza os recursos para os estados e para os municípios
- PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito ultrapassem as despesas de capital, no caso da União
- e a PEC da Desvinculação dos Fundos Públicos, que trata da utilização dos recursos dos Fundos Públicos no abatimento da dívida pública
Essas três PECs fazem parte da agenda de reformas chamada Agenda Mais Brasil, considerada fundamental pelo governo para que o país volte a crescer em 2021.
O auxílio emergencial, considerado por Arthur Lira e também por Rodrigo Pacheco como prioridade em seus discursos iniciais à frente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC Emergencial.
Já começou o cronograma de reformas
Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados mostrou que já está dando andamento em relação ao que foi acordado com o Ministro Paulo Guedes sobre o cronograma de reformas.
Sobre a reforma administrativa, ele disse o seguinte:
“Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa matéria. Estou me comprometendo a fazer a discussão e levar para o plenário.”
No último domingo (07.02), o deputado Arthur Lira também havia comentado sobre o encaminhamento dado ao cronograma de reformas previstas para o Banco Central:
“Ainda sobre a autonomia do Banco Central, temos uma reunião amanhã com o ministro Paulo Guedes, da Economia, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e com o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho.”
“Quem comanda o ritmo é a política”, Paulo Guedes
O alinhamento entre o governo federal e os presidentes eleitos para a Câmara e Senado está trazendo confiança para o governo federal de que esse cronograma de reformas, que é de interesse da equipe econômica, finalmente irá avançar de fato.
Neste sentido, o Ministro Paulo Guedes comemorou a parceria: “Foi uma vitória expressiva, uma vitória importante, que nos deixa esperançosos e, na verdade, até confiante na retomada de agenda de reformas. Quem comanda o andamento, o ritmo das reformas é a política. E a política que acelera, espera a hora, a oportunidade certa, e estamos seguros de que isso vai ser retomado agora. Nós vamos trabalhar juntos, estamos 100% à disposição do Congresso para trabalharmos juntos”.