Está sendo realizada uma revisão cadastral pelo governo com o objetivo de identificar e remover do programa Bolsa Família aqueles que se beneficiam de maneira indevida, ou seja, que não atendem a todos os critérios exigidos.
Em decorrência dessa revisão, mais de 2,5 milhões de beneficiários viram o pagamento do Bolsa Família ser bloqueado, cancelado ou suspenso nos últimos meses.
Novidades Bolsa Família em junho
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou um comunicado alertando os beneficiários sobre a implantação de um novo sistema operacional do Bolsa Família, que causaria a suspensão de novos bloqueios e desbloqueios durante maio e junho.
Contudo, foi divulgado um novo cronograma de desbloqueios para aqueles que atualizaram seu cadastro e comprovaram sua conformidade com todos os requisitos governamentais para ser elegível ao programa de distribuição de renda.
O MDS alertou, através de um comunicado, que a implementação da nova estrutura de benefícios do Bolsa Família estará concluída durante o mês de junho.
Essa nova estrutura visa facilitar o pagamento adicional de R$50 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos e para gestantes, além de assegurar o novo valor mínimo de R$142 por membro da família.
Bloqueios e desbloqueios do Bolsa Família em junho
Para viabilizar essa implantação, em abril, o MDS publicou no Diário Oficial da União uma portaria comunicando que em maio e junho não haveria novos bloqueios e desbloqueios resultantes da não conformidade com as condicionalidades.
A continuidade das famílias como beneficiárias do programa dependerá da aderência às condicionalidades nas áreas de educação, renda e saúde, as quais são mandatórias.
Condicionalidades Bolsa Família
Para quem tem dúvidas sobre as regras para receber o benefício, elas são:
- Adesão ao calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional, peso e altura, dos beneficiários com menos de 7 anos;
- Realização completa do pré-natal em unidades básicas de saúde para gestantes;
- Frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários entre 4 a 6 anos de idade;
- Frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica;
- Renda per capita de até R$218 por membro da família.
Além destas condições, para receber o Bolsa Família, o beneficiário precisa manter seu cadastro sempre atualizado e com informações verídicas.
MDS vai desbloquear as parcelas dos beneficiários que foram bloqueados nos meses anteriores
Entre os beneficiários que foram bloqueados nos últimos meses, aqueles que atualizaram seu cadastro há mais de 30 dias, que atendem a todos os requisitos exigidos pelo programa e conseguiram comprovar isso na atualização de dados, poderão voltar a receber em junho. Isso porque o MDS informou que os cadastros atualizados entre 15 de abril e 19 de maio serão automaticamente desbloqueados no dia 23 de junho, com efeito na folha de pagamentos deste mês. Já as famílias sem outras pendências receberão as parcelas de abril, maio e junho a partir do dia 27 deste mês.
Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que as famílias que tiveram os benefícios bloqueados em abril e que não atualizarem o cadastro dentro de um prazo de três meses terão seus benefícios cancelados definitivamente em julho.
Bloqueio ou cancelamento? O que significam?
É importante esclarecer a distinção entre bloqueio e cancelamento. Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário pode procurar o centro de atendimento do Cadastro Único ou o CRAS para esclarecer o motivo do bloqueio. Se for devido à não conformidade com algum dos requisitos ou à falta de atualização do cadastro, o beneficiário pode atualizar as informações e tentar retomar o pagamento.
Por outro lado, o cancelamento é uma ação distinta. Se o beneficiário não atender à condição de renda, por exemplo, ultrapassando o limite permitido, o benefício é definitivamente cancelado e para voltar a recebê-lo, é necessário realizar um novo cadastro e aguardar na fila de espera.
Portanto, é de suma importância que o beneficiário mantenha a conformidade com as regras exigidas e mantenha o cadastro atualizado para evitar o cancelamento definitivo do benefício.