A dívida do empréstimo consignado do Auxílio Brasil será perdoada pelo governo?
Há alguns dias atrás, saiu uma notícia de que o governo estava considerando a hipótese de anistiar a dívida das famílias que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. E com isso, muitos beneficiários ficaram na esperança de que essa anistia fosse de fato acontecer.
Porém, recentemente o projeto recebeu uma série de críticas e cada vez mais sua implementação é improvável.
No dia 24, o ministro do Desenvolvimento social, Wellington Dias, concedeu um entrevista ao UOL onde falou sobre esse perdão da dívida do consignado.
O que foi o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
O consignado foi uma modalidade de empréstimo ofertada pelo governo durante o mandato de Jair Bolsonaro, destinado a famílias de baixa renda beneficiárias do Auxílio Brasil.
O consignado foi criado com o objetivo de conceder aos beneficiários do auxílio brasil uma linha de crédito menos burocrática e com menos juros para que essas famílias tivessem a oportunidade de investir em seus próprios negócios, ou até mesmo quitar dívidas pendentes.
Porém, a equipe de governo que ficou responsável pela pasta do Desenvolvimento Social, na qual Wellington Dias está à frente, consideram as taxas de juros dessa modalidade abusivas principalmente por conta do público na qual esse consignado é destinado, que são os beneficiários do Auxílio Brasil.
De acordo com eles, essas famílias acabam tendo a sua renda comprometida permanecendo ou não no programa do auxílio e por esse motivo essa equipe propôs a reformulação dessa modalidade de empréstimo.
Por esse motivo, durante um entrevista, Wellington Dias disse que a primeira solução seria suspender novos empréstimos, e em seguida, trabalhar em alternativas de subsídio aos juros ou compensação desses valores para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Caixa suspendeu o empréstimo consignado por tempo indeterminado
Atendendo ao pedido do Ministro, a Caixa Econômica Federal emitiu um comunicado oficial através de Rita Serrano, atual presidente da instituição, dizendo que o consignado do Auxílio Brasil está suspenso por tempo indeterminado.
Portanto, quem deseja contratar o consignado do Auxílio Brasil não vai conseguir fazer isso na Caixa nesse momento, o empréstimo ficará suspenso até o banco decidir se vai diminuir os juros e se vai retomar ou não, com o consignado.
Lula vai perdoar a dívida do consignado?
O presidente Lula estava considerando perdoar a dívida dos brasileiros que contrataram o empréstimo consignado e se prejudicaram por conta do juros da modalidade.
Nesse período, Wellington Dias concedeu algumas entrevistas e em uma deles ele disse que essa proposta de anistia da dívida estava sim sendo analisada pelos líderes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Caixa Econômica Federal, entre vários outros.
Porém, ao que tudo indica, por conta das críticas que esse projeto sofreu, ele vem perdendo a força e é muito pouco provável que possa vir a vigorar.
No último dia 24, Dias falou com os entrevistadores da UOL e ao ser questionado sobre essa possível anistia nas pendências do consignado, ele desconversou e disse que essa possibilidade envolve o banco e que nada ainda foi decidido acerca desse perdão da dívida.
Wellington Dias falou que o valor da dívida atualmente está em 8 bilhões de reais e que em relação a esses endividados, alguma atitude será tomada em breve, provavelmente se referindo ao programa desenrola brasil que já está em fase de elaboração.
Porém, é perceptível que a proposta da anistia total da dívida é uma questão que ainda será muito discutida entre os líderes do congresso e que é muito pouco provável que venha a vigorar.
Ao citar a questão do envolvimento dos bancos, o ministro se referiu principalmente a caixa econômica federal, que foi a principal agência distribuidora desses valores.
Durante a posse da nova presidente da Caixa, Rita Serrano, alguns jornalistas questionaram sobre essa anistia e em resposta, Rita Serrando repugnou essa possibilidade e disse que isso não é uma questão que está sendo discutida dentro da instituição financeira.
Em pronunciamento, Rita Serrano disse o seguinte, “O banco não tem como conceder a anistia para o consignado do Auxílio Brasil, mas eu acredito que há a possibilidade de negociar com o governo inclusive para baixar os juros”.
Atualmente, a taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil na Caixa Econômica Federal está na casa dos 3,45%, uma das maiores do mercado.
Dessa forma, para aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que contrataram o consignado, o valor referente ao pagamento do empréstimo segue sendo descontado do benefício normalmente.
Caso o cidadão esteja com alguma irregularidade em seu cadastro e seja excluído do programa social durante o pente-fino que está sendo feito, a dívida não acaba.
De acordo com o que consta no contrato, nesse caso o cidadão deixa de pagar o saldo por meio de descontos e passa a ter que quitar a dívida com o dinheiro do próprio bolso.
Nos resta aguardar para que o presidente tome a decisão em relação a essa anistia para termos um posicionamento concreto.