Os mais atentos a assuntos institucionais do Governo Federal já sabem a respeito do fim do CadÚnico. Mas a dúvida que não quer calar é: como os beneficiários do programa Bolsa Família (e demais programas sociais) irão ser afetados por essa medida?
A medida que visa promover o fim do CadÚnico é, no entanto, ainda uma especulação divulgada por fontes internas do Governo.
Alega-se que o Ministério da Cidadania está agindo a favor da alteração ou fim do CadÚnico, com o intuito de que as candidaturas não sejam mais feitas com o apoio dos CRAS.
Ou seja: caso o fim do CadÚnico seja, de fato, uma realidade, a inscrição e atualização de dados em programas sociais, como o Bolsa Família, passará a ser feita de forma totalmente digital, e não mais pelas secretarias de assistência social dos municípios.
Quais as Consequências do Fim do CadÚnico?
Com a pandemia que se instaurou em 2020, senão todas, a grande maioria das instituições tiveram que informatizar para garantir continuar oferecendo seus serviços à população.
Embora a motivação não seja nem um pouco interessante, a informatização desses serviços foi um avanço em diversos setores que seguiam resistentes à digitalização.
Com isso, a população passa a ter acesso a serviços mais dinâmicas, rápidos e, na maioria das vezes, mais eficientes.
Acontece que uma das possíveis consequências disso será o fim do CadÚnico, como vem sendo alegado por algumas fontes internas do Governo Federal.
O Cadastro Único, por sua vez, é um banco de dados que reúne os dados de pessoas que se inscrevem para ter acesso a programas sociais como o Bolsa Família, o Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida), o BPC (Benefício da Prestação Continuada), dentre tantos outros.
A principal consequência dessa medida é inviabilizar o acesso de muitas famílias carentes que não possuem recursos eletrônicos para fazer a inscrição ou atualização cadastral no Cadastro Único e, portanto, ter direito ao pagamento.
O Governo defende que essa medida é uma forma de diminuir os gastos com programas de transferência de renda, além de mudar o “paradigma de programas de assistência social para programas de aumento de renda”.
Inacessibilidade ao Público
As famílias beneficiárias de programa como o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) são as que estão em situação de vulnerabilidade social. Embora uma boa parcela já tenha acesso a dispositivos eletrônicos, outra parte é composta por cidadãos analfabetos e sequer têm acesso a rede de internet e, nesse sentido, a crítica a respeito do fim do CadÚnico entende que a medida iria apenas segregar ainda mais essas famílias e tornar mais dificultoso o acesso à renda.
Vale lembrar, ainda, que as informações coletadas e armazenadas no Cadastro Único são utilizadas internamento pelos Governos Federais, Estaduais e Municipais para nortear políticas públicas e averiguar defasagem de renda, de IDH e de falta de infraestrutura básica para a população.
Com o fim do CadÚnico fica mais difícil rastrear essas informações e, portanto, traçar estratégias mais efetivas para contribuir à população carente que está ainda mais predominante após a pandemia.
Os defensores da medida, no entanto, vislumbram um cenário mais moderno, digitalizado e dinâmico com o fim do CadÚnico, já que a informatização garantirá que os beneficiários possam receber as parcelas dos programas sociais de forma digital, por meio de PIX, por exemplo.
Embora a imprensa tenha procurado o Ministério da Cidadania, a réplica foi no sentido de que para obter novas informações a população deveria aguardar o lançamento do novo Cadastro Único e, portanto, não há ainda qualquer tipo de nota oficial ou coletiva de imprensa em que o fim do CadÚnico tenha sido formalmente divulgado!