Vamos falar sobre um tema que tem dado muito o que falar nos últimos tempos e dividido as opiniões no país: fraudes nas urnas eletrônicas e a possível volta do voto impresso.
Essa semana será especialmente movimentada em Brasília em torno desse tema porque o presidente Bolsonaro tem até amanhã, dia 5 de julho, para comprovar as declarações proferidas por ele, de que teria havido fraudes nas eleições de 2018.
Esse prazo foi estabelecido pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que no último dia 21 de junho estabeleceu o prazo de 15 dias para que o presidente da República e outras autoridades públicas apresentem evidências sobre as declarações dadas sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
A portaria do ministro Salomão citou várias declarações dadas pelo presidente em eventos oficiais, em declarações à imprensa e durante as tradicionais lives de quinta-feira.
Um dos exemplos citados no processo foi a fala em Anápolis no último dia 9 de junho, onde o presidente disse o seguinte:
“Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais disso. Mas a fraude, que existiu, sim, me jogou para o segundo turno. Outras coisas aconteceram e só acabei ganhando porque tive muito voto, e algumas poucas pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento, nos elegemos”.
Na semana passada, quando conversava com apoiadores, o presidente voltou a falar em fraudes no voto eletrônico.
Além da solicitação de esclarecimentos, o ministro do TSE também abriu um processo administrativo com o objetivo de averiguar se houve elementos concretos que possam ter fraudado as últimas eleições, tanto a de 2018, quanto a de 2020.
Bolsonaro diz que não tem que apresentar provas de fraudes nas urnas
Porém, segundo as suas últimas falas, o presidente não está muito inclinado a apresentar tais provas de fraudes nas urnas não.
Um parecer do Ministério Público Federal, apresentado ao STF em 28 de abril deste ano, citou que o presidente teria o dever de apresentar as referidas provas de fraude nas eleições, sob pena de ser enquadrado como crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, e de improbidade administrativa.
Veja um trecho do parecer assinado pelo procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg: “Tem ele o dever inafastável de oferecer as provas que diz poder apresentar. A existência desse dever é incontestável”.
PEC do Voto Impresso por conta de fraudes nas urnas?
No mesmo dia em que vence o prazo dado ao presidente pelo ministro do TSE, o projeto de emenda constitucional, de autoria da deputada Bia Kicis, para que seja estabelecido o voto impresso começará a ser votado em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
O voto do relator, deputado Filipe Barros, apresentado na semana passada, foi favorável à proposta.
Mas, as chances de voto impresso passar ainda estão baixas. O deputado Ricardo Barros, que é líder do PSDB disse o seguinte: “Hoje, temos um sistema de votação confiável, com sua segurança atestada inúmeras vezes e que deve ser defendido. O fato é que os ataques e tentativas de descredibilização do modelo atual partem justamente daqueles que deveriam ser os primeiros a defendê-lo, por já terem se beneficiado, no passado recente, dos resultados apurados por esse mesmo sistema”.
Se a proposta do relator não for aprovada na Comissão Especial, o presidente da Comissão, deputado Paulo Martins, terá que escolher um novo relator para elaboração de proposta mais alinhada ao pensamento da maioria. Há que diga que o atual relator, deputado Filipe Barros, deve apresentar ajustes no texto antes da votação, para não correr o risco de ter a sua proposta rejeitada na Comissão Especial.
E agora, nós queremos ouvir a sua opinião. O que você acha das urnas eletrônicas e sobre o voto impresso? Qual a sua posição sobre o assunto? Você acha possível ter fraudes nas urnas eletrônica?
Assista o vídeo sobre fraudes nas urnas: