A possibilidade de um 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família voltou a ser amplamente discutida, trazendo expectativas para milhões de brasileiros. O benefício, que desde sua criação tem sido um pilar fundamental no combate à fome e pobreza, pode ganhar um reforço adicional no mês de dezembro, se a proposta em tramitação for aprovada.
Atualmente, o programa atende 20,8 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, e a criação de uma parcela extra poderia oferecer um alívio financeiro significativo, especialmente em um momento de alta nas despesas familiares.
Proposta do 13º do Bolsa Família Está em Votação
O projeto de lei que propõe o pagamento de uma 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família está em fase de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A votação está prevista para esta terça-feira, e caso aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em caráter terminativo.
O autor da proposta, senador Jader Barbalho, defende que o 13º pagamento seja feito no mês de dezembro, dobrando o valor do benefício regular. Atualmente, o valor médio recebido pelas famílias é de R$ 682,56, o que significa que, com a aprovação do projeto, esse montante poderia ser duplicado no último mês do ano.
Se aprovado nas comissões, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O governo também prevê que, na ausência de recursos orçamentários suficientes, o pagamento extra poderá ser viabilizado por meio de crédito suplementar, o que evita comprometer outras áreas do orçamento federal. Estima-se que a medida terá um custo anual de R$ 14,1 bilhões.
Como o Pagamento Extra Vai Funcionar?
O funcionamento da 13ª parcela do Bolsa Família seguirá o mesmo modelo dos pagamentos atuais, sendo o valor duplicado no mês de dezembro. Ou seja, as famílias que atualmente recebem R$ 682,56, por exemplo, teriam direito a um total de R$ 1.365,12 em dezembro.
No entanto, o pagamento dependerá da aprovação de crédito suplementar no orçamento federal. O governo busca garantir que a medida seja implementada de forma a não impactar outras áreas de investimento essenciais. Segundo o relatório da senadora Damares Alves, a implementação do abono natalino será ajustada para garantir que o pagamento seja realizado no último mês do ano.
Quando o 13º Será Implementado?
Se aprovado em todas as fases de votação e obtendo os recursos necessários, o 13º do Bolsa Família entrará em vigor a partir de 2025. O projeto também estipula que, caso uma família deixe de cumprir os requisitos para receber o Bolsa Família, ela será notificada previamente, para que o ajuste seja feito de forma gradual e sem causar transtornos.
Bolsa Família Hoje: Como Funciona?
O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, atendendo mais de 20 milhões de famílias em todo o país. O valor médio mensal é de R$ 682,56, ajustado de acordo com o número de dependentes e a situação econômica de cada família.
O programa também exige que os beneficiários cumpram certas condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e a atualização das vacinas, garantindo que a assistência promova, além da segurança alimentar, o desenvolvimento social das famílias mais vulneráveis.
A possível inclusão do 13º pagamento é mais uma medida que visa fortalecer esse apoio essencial para milhões de brasileiros.