Grupos prioritários para receber a vacina: Governo entrega lista para STF

Grupos prioritários para receber a vacina: Governo entrega lista para STF

O debate acerca dos grupos prioritários para receber a vacina segue fervoroso, principalmente depois de tanta polêmica a respeito de desvio de doses e pessoas recebendo indevidamente antes de quem realmente precisaria ser imunizado primeiro.

O Ministério da Saúde preparou uma nova lista alterando os grupos prioritários para recebimento da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI), e a entregou ao Supremo Tribunal Federal.

No documento houve a mudança na previsão quanto ao número de pessoas que seriam consideradas prioridade no cronograma nacional. De acordo com a lista, mais de 60 mil pessoas foram incluídas, totalizando nos grupos prioritários para receber a vacina 77,2 milhões de pessoas.

 

Aumento nos Grupos Prioritários Para Receber a Vacina

De acordo com o novo documento preparado pelo Ministério da Saúde com o aval do Governo Federal e que já foi repassado ao STF (Supremo Tribunal Federal), houve a inclusão de novos povos indígenas que residem em reservas.

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Além disso, no documento também houve a especificação de faixas etárias de 80 a 89 anos. Nessa especificação houve a subdivisão em grupos com pessoas de 85 a 89 anos, e outro grupo com idosos de 80 a 84 anos.

Ademais, no que tange aos novos grupos prioritários para receber a vacina, também houve a inclusão de novas faias etárias para pessoas com comorbidades.

A partir da sanção da lista, pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades poderão ser classificadas como prioridade no Plano Nacional de Imunização (vale lembrar que a população com problemas crônicos e demais doenças acima de sessenta anos já estava inclusa nos grupos prioritários para receber a vacina).

Outra alteração nos grupos prioritários diz respeito à caracterização de pessoas com deficiência. Inicialmente era considerado prioridade as pessoas deficiência permanente grave. A partir da inclusão de novos grupos prioritários para receber a vacina, o Ministério da Saúde aumentou a lista incluindo aqueles que possuem deficiência permanente, sem necessariamente ser grave.

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Essa medida culminou no aumento de quase cinco mil novas pessoas na lista.

Nas palavras de Adriano Massuda, médico sanitarista, a respeito dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde:

“Infelizmente, esses dados que foram apresentados são pouco críveis, tendo em vista a realidade sanitária e epidemiológica do país. Acho que é preciso ter mais detalhes para que a gente consiga ter uma informação real de qual foi o volume de população vacinada no nosso país”.

O STF, como resposta, pediu que o documento fosse mais detalhado, já que, de acordo com o ministro Ricardo Leandowski, o governo “deixou de esclarecer, pormenorizadamente, quais os subgrupos que terão preferência na vacinação, dentro dos grupos considerados prioritários, com a indicação dos critérios técnico-científicos para uma tal opção, apontando, em particular, as pessoas ou profissionais que serão imunizados antes dos outros”.

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População Já Vacinada

De acordo com a Advocacia Geral da União, todos os idosos com mais de 90 anos; todos idosos com mais de 60 anos e todas as pessoas com deficiência que vivem em abrigos e casas de acolhimento; e 73% dos profissionais de saúde já foram imunizados.

Contudo, em um anexo do mesmo documento que fora entregue ao STF há indicação que as doses referentes a esses grupos foram distribuídas – e não aplicadas.

Um problema que vem a agravar o cenário são as pessoas que devido a posições favorecidas que ocupam nos governos municipais, estaduais ou federal, acabam se valendo de seus cargos para furarem a fila e serem imunizados antes de quem realmente integra os grupos prioritários para receber a vacina.

Como explicamos neste post, essa atitude passou a ser enquadrada como crime e quem a praticar deverá responder às sanções judicialmente.

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O coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sérgio Cimerman, relatou que:

“Creio que o que está faltando é uma transparência maior, como esse sistema de transplantados que a gente tem no Brasil, que poderia até ser empregado nesta questão da vacinação. E, com isso, a gente ia evitar, sobretudo, os famosos fura-fila”.

Vale lembrar que de acordo com o vacinômetro, 42% da população considerada prioritária da fase 1 já foi imunizada.

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