O Ministério da Cidadania vai fazer a patir desse mês de setembro um novo pente fino nos cadastros do Auxílio Brasil. O Ministério está chamando esse processo de Focalização.
Esse processo deve cortar benefícios de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa.
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.
E quem está na regra de emancipação, que é quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe, deve ter renda per capita de até R$525 reais por mês.
Nesse mês de setembro, três novos grupos de beneficiários farão parte da revisão cadastral. Esses grupos estão sendo chamados de grupos 4, 5 e 6.
A situação do público 4 é considerada mais grave. São famílias que já tiveram o cadastro atualizado neste ano e que têm uma renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação, ou seja, acima de R$525 reais por membro da família. Assim, essas famílias terão o benefício cancelado imediatamente.
As famílias dos públicos 5 e 6 estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.
As famílias do grupo 5, são aquelas que não foram convocadas no primeiro semestre. O responsável familiar deverá atualizar o cadastro ainda neste mês de setembro. A partir de outubro, o benefício poderá ser bloqueado por até dois meses, ou cancelado a partir de dezembro.
Já para o público 6, composto por famílias não beneficiárias do Auxílio Brasil e que têm dados inconsistentes no Cadastro Único, o impedimento para receber os benefícios do PAB será reavaliado mensalmente. Essas famílias poderão ser incluídas no programa quando forem sanadas as inconsistências.
As famílias beneficiárias do Programa Auxilio Brasil recebem mensagens nos extratos, que são os comprovantes de pagamento do benefício e também aparece a mensagem no aplicativo do Cadastro Único.
Segundo o ministério da cidadania, as demais famílias participantes dos processos serão comunicadas por cartas.
Veja aqui como verificar e atualizar os dados pelo aplicativo do Cadastro Único.
Se você está com os dados atualizados e está cumprindo os requisitos do Auxílio Brasil, não precisa se preocupar.
Os benefícios serão bloqueados apenas das famílias que não atualizarem seus dados cadastrais dentro do prazo e das famílias que atualizarem o Cadastro Único e apresentarem renda familiar acima de R$ 525,00 por pessoa.
Independente do processo de averiguação do ministério da cidadania, as famílias inscritas no Cadastro Único devem sempre estar com os dados atualizados para evitar qualquer tipo de problema. Portanto, as famílias devem sempre atualizar os dados nas seguintes situações:
- Sempre que a renda de algum familiar mudar;
- Quando alguém se mudar de casa ou mudar para a casa;
- Em caso de nascimento ou falecimento; e
- Sempre a cada dois anos, mesmo que as condições da família continuem as mesmas.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o cartão virtual do Auxílio Brasil.