O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é uma instituição que passa por constantes modificações anuais com o intuito de aprimorar o atendimento aos seus beneficiários. Portanto, desde o começo de 2023, muitas transformações foram anunciadas, suscitando dúvidas entre aposentados e pensionistas.
Revisão da vida toda do INSS
A primeira alteração se refere ao processo de recálculo dos benefícios concedidos pelo INSS, conhecido como revisão da vida toda. Na última sexta-feira, dia 28, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do INSS e ordenou a paralisação de todos os casos relativos à “revisão da vida toda” até o término da análise de um recurso contra a decisão.
Este processo de avaliação está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto. Moraes considerou a paralisação como uma medida “sensata”, dado o grande número de processos em andamento, alguns dos quais exigem pagamentos retroativos.
Em seu veredito, Moraes confirmou: “Atendo à solicitação do INSS para decretar a interrupção de todos os casos que discutam o assunto julgado no Tema 1102, até a data de divulgação da ata do julgamento dos Embargos de Declaração”. Portanto, para aqueles que esperam a conclusão deste processo, a espera será ainda mais longa, uma vez que o processo só será retomado após a conclusão da análise do recurso.
Empréstimo consignado do INSS
A segunda alteração concerne às mudanças na taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS em 2023. Recentemente, foi ajustado o limite máximo do empréstimo consignado para esses beneficiários, em uma decisão tomada em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.
Após discussões entre o governo e as instituições financeiras, chegou-se a um acordo para elevar a taxa de juros para 1,97% no empréstimo consignado e 2,89% no cartão de crédito consignado. Isto implica que o desconto em folha de pagamento para aqueles que optarem por este tipo de empréstimo será menor.
Os segurados do INSS podem solicitar o empréstimo consignado, que é destinado especificamente à sua categoria. É uma das modalidades de empréstimo mais acessíveis do mercado, com taxas de juros abaixo da média e o sistema de desconto direto na folha de pagamento. Isso diminui o risco de inadimplência, uma vez que o banco pode deduzir as parcelas diretamente do salário do beneficiário.
Prova de vida do INSS
Falaremos agora sobre a Prova de vida. Trata-se de um procedimento obrigatório que ocorre anualmente, estabelecido pelo INSS, para confirmar que os beneficiários de auxílios de longa duração continuam vivos.
Em 2023, especificamente no dia 24 de janeiro, novas diretrizes e procedimentos foram estabelecidos para a comprovação de vida dos beneficiários. Nesse novo contexto, o INSS adquiriu a responsabilidade de validar a existência dos beneficiários por meio de um processo que compara informações recolhidas de várias fontes e bases de dados. Isso significa que, a partir do aniversário do beneficiário, o INSS tem um período de dez meses para realizar essa verificação.
Antes, os segurados da instituição tinham que enfrentar longas filas para fazer esta comprovação, o que já não acontece mais. Para verificar a situação do benefício, é necessário acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número 135. Por meio destes canais, é possível verificar a data da última validação de vida feita pelo INSS.