Na última segunda-feira, dia 13, o Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, afirmou que a elaboração do novo Bolsa Família já foi concluída e que o projeto já está pronto para ser entregue, para o presidente Lula.
De acordo com Dias até a próxima semana Lula deve analisar e validar esse programa, para que ele possa ser lançado a população o mais breve possível.
O benefício já tem um valor definido, porém, parlamentares já iniciaram as discussões sobre um possível aumento nos repasses.
Novo Bolsa Família será lançado em breve
Na última segunda-feira, dia 13, Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento Social, afirmou durante uma reunião que o projeto do redesenho do programa Bolsa Família já está pronto.
De acordo com Dias, ele será entregue ao presidente Lula, que irá analisar e validar até a próxima semana.
O programa do novo Bolsa Família vai substituir o programa do Auxílio Brasil, que foi implementado durante o governo de Jair Bolsonaro.
Esse programa é concedido para aquelas famílias que estão em situação de vulnerabilidade e que são inscritas no Cadastro Único.
Wellington Dias citou ainda a importância desse tema e disse que a pasta trabalha com a retomada do programa, por meio de uma medida provisória.
Melhorias no Cadastro Único em 2023
Durante o evento em que foram assinados compromissos de assistência social com a Defensoria Pública da União, Wellington Dias assinou uma medida se comprometendo a promover melhorias no Cadastro Único em 2023.
Em pronunciamento, Dias disse que, “O MDS promoverá a reconstrução do Cadastro Único, retomando o seu atendimento não como uma mera base de dados, mas sim como um grande processo de articulação federativa, no âmbito do SUAS, e também de forma intersetorial”.
Quando o novo Bolsa Família será anunciado?
Em relação ao Bolsa Família, Dias citou o prazo de entrega ao presidente desta medida provisória e afirmou que não se trata apenas de um programa de distribuição de renda, ele virá com novas regras.
Dias disse o seguinte, “Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”.
Com a proposta elaborada, o próximo passo será passar por uma análise do presidente Lula junto aos ministérios, e aprovar o texto para que o programa possa ser relançado para a população ainda nesse mês.
Vale destacar que ainda não tem data específica para que esse programa seja relançado, a estimativa é de que o novo Bolsa Família seja publicado pelo governo no Diário Oficial da União, até o final de fevereiro.
Novas condicionantes do Bolsa Família
Wellington Dias citou que o Bolsa Família voltará a exigir algumas contrapartidas de famílias que se beneficiam com o Auxílio e que possuem em sua composição familiar, crianças em idade escolar.
Na semana passada Lula compareceu a um evento no Rio de Janeiro onde citou a vacinação de crianças como uma nova condicionante.
A exigência deixou de existir quando o Bolsa Família foi reformulado pelo governo Bolsonaro, em 2021 e passou a ser chamado de Auxílio Brasil.
Outras condicionantes que deixaram de ser fiscalizadas e que de acordo com o novo governo serão cobradas a partir de março, será a frequência escolar de crianças e adolescentes e também, o pré-natal de mulheres em fase gestacional.
Qual será o valor pago pelo novo Bolsa Família em 2023?
Em relação a valores o presidente Lula já assinou uma medida provisória em que confirma o valor de R$600 para todos os beneficiários até o fim de 2023.
Porém, o presidente já citou a implementação de uma valor extra de R$150 para aquelas famílias que possuem em sua composição familiar, crianças de até 6 anos de idade.
Mas é válido destacar que alguns parlamentares já apresentaram medidas no Congresso visando ampliar os repasses desse programa.
O deputado Júlio Cesar Ribeiro, por exemplo, apresentou uma proposta para criar o “Adicional Complementar para Família Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”.
O objetivo dessa proposta é duplicar o valor do pagamento de R$600 no mês de dezembro, para garantir o 13° repasse aos beneficiários do programa de distribuição de renda.
O impacto financeiro ainda não foi apresentado pelo deputado, mas a discussão no Congresso para ampliar a proposta de repasse do governo para as famílias que são beneficiárias do antigo Auxílio Brasil, já está consolidado.
Agora caberá ao governo dizer que o que é possível fazer dentro do orçamento que o Brasil tem atualmente, diante do rombo fiscal já anunciado para 2023.
Nada ainda foi confirmado, mas em breve o presidente deve se pronunciar a respeito dessa ampliação de repasses para essas famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.