O que é previdência social é uma dúvida comum a muitos brasileiros, sobretudo àqueles que nunca contribuíram ou nunca precisaram de um benefício do INSS.
Trata-se de um sistema público que fornece à população o acesso a aposentadoria e benefícios como auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria por invalidez, dentre outros benefícios.
Esse órgão tem a função social de fornecer à população recursos para que possam se manter monetariamente enquanto estiverem fora do mercado de trabalho, de forma temporária ou permanente.
Isso é possível, pois, os trabalhadores ativos devem contribuir mensalmente para o INSS, que o órgão que representa a previdência social no Brasil.
Desse modo, o valor que é arrecadado custeia as aposentadorias, pensões e benefícios dos segurados.
Embora muitos saibam, teoricamente, o que é previdência social, diversas pessoas não conhecem sua dinâmica. Neste artigo abordamos os principais pontos referentes ao INSS para você compreender como funciona a logística previdenciária.
Afinal, O Que é Previdência Social?
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, criado em 1990, a partir do Decreto nº 99.350, é o órgão estatal que regulamenta os assuntos previdenciários no país, tais como aposentadoria, concessão de pensões e benefícios de naturezas diversas.
Para que um cidadão entenda o que é previdência social e possa ter cobertura, é necessário ter a qualidade de segurado e, para isso, é necessário efetuar contribuições mensalmente.
Ou seja, quando você paga a Guia da Previdência Social (GPS) todos os meses, passa a ter direito a uma série de benefícios, quando elegível.
Se você é empregado, então a contribuição é feita automaticamente, de modo que o valor já vem descontado em folha de pagamento. A alíquota de desconto depende diretamente da faixa salarial e, em 2020, vai de 7,5% a 14% para quem é funcionário do setor privado, e de 7,5% a 22% para quem é servidor público.
Quais São os Tipos de Previdência?
Além de saber o que é previdência social, é importante considerar que existe mais de um tipo de previdência.
No Brasil, existem dois tipos de previdência, aos quais os cidadãos podem se tornar segurados. Desse modo, os diversos perfis de renda, profissões e modalidades empregatícias podem ser contemplados.
Entenda melhor o que é previdência social e como cada um deles funciona.
RGPS
O Regime Geral da Previdência Social é o regime que é adotado pela maioria os trabalhadores formais, ou seja, que trabalham de carteira assinada sob as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Na prática, são adeptos do RGPS praticamente todos os trabalhadores do setor privado. Além disso, o RGPS é vinculado ao INSS.
Neste artigo explicamos detalhadamente como ficarão os descontos do INSS em 2021.
RPPS
O Regime Próprio da Previdência Social normalmente é adotado por instituições públicas para contemplar os funcionários dessas entidades. Além disso, contempla também fundos de pensão específicos.
Geralmente os servidores públicos das esferas municipais, estaduais e federais são contemplados por esse regime.
PGBL
O Plano Gerador de Benefício Livre é um regime que não se enquadra como previdência social, isso porque ele é privado. Esse tipo de plano é administrado por seguradoras próprias e distribuído aos interessados pelos bancos e instituições financeiras.
Ao contrário dos outros regimes descritos nos tópicos acima, esse não é um regime obrigatório, mas sim facultativo para quem deseja incrementar a renda na aposentadoria.
Um dos benefícios do PGBL é que ele oferece vantagens aos usuários que desejam investir a longo prazo.
Outro fator que costuma interessar os adeptos é que os pagamentos mensais do PGBL podem ser descontados do Imposto de Renda.
Por fim, esse modelo de previdência é recomendado para quem declara Imposto de Renda completo, para aproveitar os benefícios fiscais.
VGBL
Por outro lado, o Vida Gerador de Benefício Livre é o plano mais recomendado para aqueles que declaram o Imposto de Renda da modalidade simplificada.
Assim como o PGBL, o VGBL não integra a previdência social. Portanto, para saber o que é previdência social, deve-se excluir essas duas modalidades.
Esse plano também é indicado àqueles que desejam destinar mais de 12% de sua renda tributável anual à previdência.
O principal ponto que deve ser levado em consideração no VGBL, é que o imposto é calculado com base apenas no ganho de capital do usuário adepto.