Pagamentos pelo WhatsApp em 2021: aplicativo negocia com Banco Central

Pagamentos pelo WhatsApp em 2021: aplicativo negocia com Banco Central

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Os pagamentos pelo WhatsApp podem ser uma realidade em 2021. Porém, a liberação dos serviços ainda está em fase de análise e negociação com o Banco Central.

Em 2020, as operações financeiras pelo WhatsApp chegaram a ser liberados, mas em seguida os serviços foram suspensos pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

O serviço começou a ser ofertado no dia 15 de junho de 2020 e, em seguida, no dia 23 de junho de 2020, foi suspenso. Conforme a decisão tomada pelos órgãos acima citados, o WhatsApp deveria suspender integralmente o funcionamento do serviço de transferência e pagamentos pelo WhatsApp no Brasil. A multa em caso de descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 500.000 (quinhentos mil reais) por dia.

Segundo o Banco Central e o Cade, o funcionamento adequado deveria ser melhor avaliado e o serviço oferecia riscos a concorrência, ou seja, o WhatsApp, juntamente com seus parceiros comerciais, poderia deter o monopólio do serviço em função do número de usuários que possui. Assim, os órgãos decidiram suspender os serviços para uma melhor avaliação.

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A base de usuários do WhatsApp é muito grande e, segundo o Cade, essa base de dados é de difícil criação ou replicação por empresas concorrentes, assim a concorrência adequada fica ameaçada, sobretudo se o aplicativo firmar contratos de exclusividade com futuros parceiros comerciais, o que não é bom para o mercado e nem para o consumidor.

As operações financeiras por meio do Whatsapp estavam sendo viabilizadas pelas bandeiras de pagamento Visa e Mastercard. As bandeiras foram notificadas para que paralisassem as operações via WhatsApp.

O Facebook, empresa que controla o WhatsApp, anunciou a novidade sobre as operações financeiras e que o Brasil seria o primeiro país a receber uma atualização do aplicativo para realizar as transações. O procedimento era simples, bastava apenas seguir alguns passo rápidos para realizar um cadastro e começar a utilizar o serviço.

O Banco Central informou em nota que a decisão foi tomada visando “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato… O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB (Sistema de pagamentos Brasileiro) notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”.

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O WhatsApp também por meio de nota informa que “objetivo é fornecer pagamentos digitais para todos os usuários do WhatsApp no Brasil, com um modelo aberto e trabalhando com parceiros locais e o Banco Central”.

 

Pagamentos pelo WhatsApp em 2021.

Com os serviços de transações financeiras suspensos em 2020, o WhatsApp vem negociando com o Banco Central a aprovação do aplicativo como “iniciador de pagamentos” e também para restaurar os pagamentos pelo WhatsApp para todo o Brasil o mais rápido possível.

A figura do iniciador de transação de pagamento foi anunciado pelo Banco Central em outubro de 2020. Consiste em um nova modalidade de instituição de pagamento em que o agente em questão não participa do fluxo financeiro. As instituições interessadas em obter o aval de autoridade financeira deverá integralizar e manter capital de 1 milhão de reais.

O serviço ofertado por essas instituições, iniciadoras de transações de pagamento, consiste, segundo o Banco Central, na “iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta”.

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Com essa nova modalidade de transações, ao invés do cliente pagar pelo próprio aplicativo utilizando o cartão virtual ou utilizar o cartão físico, o aplicativo pode conectar o consumidor a um único iniciador de pagamento.

Uma vez que o risco associado a essa atividade é baixo, o processo de autorização para funcionamento dessas prestadoras, as iniciadoras de transações de pagamentos, será viabilizado de forma própria e mais rápida. Devendo tais empresas cumprirem as regras do arranjo PIX.

Porém, o caso das transações via WhatsApp, sejam transferências ou pagamentos pelo WhatsApp, é analisado de forma mais específica, devido a todas as questões colocadas no início desse artigo.

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