Pente-fino no programa Bolsa Família afeta milhares de beneficiários; confira condicionalidades

Revisão Cadastral Bolsa Família

A Revisão Cadastral do programa Bolsa Família inclui as famílias que não atualizam seus cadastros há mais de dois anos. Já a Averiguação Cadastral verifica as famílias que apresentam algum indício de inconsistência, seja de renda, declaração de vínculo empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode estar envolvida em ambos os processos de qualificação, dependendo da sua situação.

As famílias que participam da Ação de Qualificação Cadastral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas famílias precisarão que a atualização seja realizada em domicílio.

Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios têm acesso às listas de famílias ou à consulta dos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização. Neste mês de agosto, os beneficiários com bloqueio precisariam ter comparecido à unidade do CRAS até o dia 9, para continuar a receber o benefício em setembro.

Bolsa Família bloqueado por averiguação

Para alertar os beneficiários, o MDS está enviando comunicados através dos aplicativos oficiais do governo. Na mensagem, o MDS informa: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único na sua cidade e evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente todas as pessoas que moram com você. Para mais informações, disque social 121 – Motivo Averiguação 2024”.

Se o beneficiário recebeu essa mensagem, ele deve procurar um CRAS ou um posto de atendimento do Cadastro Único até o dia 9, para confirmar e esclarecer os seus dados cadastrais. Se o beneficiário não comparecer à unidade de atendimento dentro do prazo estabelecido, o benefício poderá ser cancelado definitivamente nos próximos meses.

Quando um beneficiário está em averiguação cadastral, existe a possibilidade de ele receber a visita domiciliar de um agente do CRAS, que confirmará se todas as informações registradas no cadastro são verdadeiras.

Famílias unipessoais

Os beneficiários que cumprirem todos os requisitos do programa assistencial, realizarem a atualização dentro do prazo estipulado e comprovarem as informações durante a atualização cadastral continuarão a receber o valor mensal de R$600 ou mais.

Além disso, de acordo com as regras atuais, cada município pode ter no máximo 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários do Bolsa Família. Por exemplo, em uma cidade fictícia com 50 mil famílias beneficiadas, apenas 8 mil podem ser registradas como unipessoais.

Essa estratégia foi adotada para evitar que pessoas que moram juntas se inscrevessem separadamente no Cadastro Único, com o intuito de obter múltiplos benefícios do Bolsa Família, o que é proibido.

Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) decidiu flexibilizar essas regras. Embora o limite de entrada no programa continue em vigor, ao atingir o número total permitido, famílias unipessoais pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar no Bolsa Família.

Esses grupos incluem famílias unipessoais que apresentem, em seu registro cadastral, indicação de que estão em risco de insegurança alimentar, indicação de que estão em situação de violação de direitos ou identificação de registro ou atualização cadastral realizada mediante entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.

Essas medidas têm o objetivo de garantir que o Bolsa Família continue atendendo às pessoas que realmente necessitam do auxílio, ao mesmo tempo em que combate fraudes e promove a justiça social.