Quais São as Profissões Insalubres do INSS?

Quais São as Profissões Insalubres do INSS?

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Profissionais que exercem profissões insalubres do INSS têm benefícios previdenciários diferenciados como possibilidade de se aposentarem antes dos demais segurados pela Previdência Social. Mas afinal, você sabe quais são as profissões consideradas insalubres?

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Algumas profissões oferecem mais riscos que às demais aos trabalhadores, sejam riscos de contaminação por agentes nocivos, riscos de danos psicológicos e até mesmo relacionados à integridade física dos trabalhadores.

O INSS que entende que a aposentadoria adiantada é uma forma de recompensar esses trabalhadores e evitar que essa insalubridade ou periculosidade prejudique suas vidas.

Vale lembrar que quanto maior for o nível de insalubridade, mais cedo o segurado poderá se aposentar. Reunimos nos tópicos abaixo as principais informações a respeito das profissões insalubres do INSS e como o benefício ficou depois da última reforma previdenciária. Continue lendo e tire suas dúvidas agora mesmo:

O Que São Profissões Insalubres do INSS?

As profissões insalubres do INSS são aquelas em que o trabalhador é exposto a fatores de risco ou nocivos à sua saúde ou integridade física e psicológica.

De tempos em tempos as Leis previdenciárias passam por revisões e alterações para que contemplem um novo mercado, que é dinâmico e está em constante mudança.

Alguns pontos, no entanto, são sempre mantidos pois depõem a favor de uma espécie de justiça trabalhista, como é o caso do benefício das profissões insalubres do INSS e periculosas.

De acordo com a Lei nº 8.213/91, os indivíduos que exercem essas funções têm um direito conhecido como aposentadoria especial.

Vale lembrar que para ter direito a esse benefício, é necessário que o trabalhador cumpra suas contribuições ao INSS de acordo com as alíquotas regidas pelo Art. 20 da Lei nº 9.032/95, que versa:

“A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa, observado o disposto no art. 28, de acordo com a seguinte tabela:

Salário de Contribuição                               Alíquota em %

até R$ 249,80                                                   8,00

de R$ 249,81 até R$ 416,30                              9,00

de R$ 416,31 até R$ 836,90                             11,00”.

Quais São as Profissões Insalubres do INSS?

Agora que você sabe o que são profissões insalubres, resta saber quais são elas e como funcionam perante à Previdência Social.

Antes de mais nada, deve-se considerar que o nível de insalubridade é dividido em três categorias, que concedem ao trabalhador a possibilidade de se aposentar com 15 anos de contribuição, 20 anos de contribuição ou 25 anos de contribuição.

Confira algumas das profissões insalubres que garantem a aposentadoria com apenas quinze anos de contribuição:

  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo.

Já as profissões insalubres do INSS que concedem aposentadoria com vinte anos de contribuição são:

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Laminador de Chumbo;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Encarregado de Fogo.

Por fim, aqueles que tem direito à aposentadoria com vinte e cinco anos de contribuição são os segurados que exercem as seguintes funções:

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos Industriais;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
  • Vigia Armado;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Tintureiro.

Para ter direito ao benefício da insalubridade, você deve requerer ao empregador a emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, e apresentar ao INSS ao dar entrada na aposentadoria, como explicamos neste post.

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